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Após atuação do CEDECA, MPRO e PGE defendem inconstitucionalidade de lei que retirou vacinação obrigatória de crianças em Rondônia

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 15/07/2026 – 19h35Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia e a Procuradoria-Geral do Estado apresentaram ao Tribunal de Justiça entendimentos convergentes pela incompatibilidade da Lei Estadual nº 5.929/2024 com a Constituição Federal. A norma retirou a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para crianças de zero a cinco […]

Projeto Governar reúne MPRO e órgãos de Justiça em acordos para ações integradas

Por Yan Simon – quarta-feira, 15/07/2026 – 08h54Porto Velho, RO – Três frentes consideradas prioritárias para o atendimento à população passarão a contar com ações coordenadas entre instituições públicas de Rondônia. Os compromissos abrangem o enfrentamento da violência contra a mulher, a proteção da infância e da juventude e o estímulo à autocomposição, à conciliação, […]

TJRO sedia reunião que formaliza cooperação entre instituições públicas de Rondônia por meio do Fórum GOVERNAR

Por Yan Simon – terça-feira, 14/07/2026 – 08h57Porto Velho, RO – Representantes das principais instituições públicas de Rondônia participam, nesta terça-feira, da 1ª Reunião Preparatória do Fórum Permanente de Governança Interinstitucional – GOVERNAR, realizada no auditório do Fórum Geral César Montenegro, no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O encontro tem como objetivo consolidar iniciativas […]

Justiça manda Facebook fornecer dados de conta usada no golpe do falso advogado em Buritis

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 13/07/2026 – 16h53Porto Velho, RO – A 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. forneça à Justiça registros técnicos relacionados a uma conta do WhatsApp utilizada por terceiros para aplicar o golpe do falso advogado. A sentença foi proferida no Processo […]

TJRO afirma que salários de magistrados seguem decisão do STF e regras nacionais

Por Yan Simon – quarta-feira, 08/07/2026 – 09h39Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) informou que encaminhará, dentro do prazo fixado, todos os documentos e esclarecimentos solicitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a remuneração da magistratura. A Corte também reiterou que os pagamentos realizados seguem as determinações judiciais […]

MPRO destaca legado de magistrados aposentados durante homenagem da Assembleia Legislativa em Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 03/07/2026 – 10h40Porto Velho, RO – A trajetória de 37 magistrados aposentados foi reconhecida em uma solenidade realizada na última quinta-feira (2), em Porto Velho, quando a Assembleia Legislativa de Rondônia concedeu Medalhas do Legislativo e Diplomas de Honra ao Mérito. Durante a cerimônia, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) […]

TJRO apresenta boas práticas sobre eSocial durante fórum nacional realizado em Florianópolis

Por Yan Simon – segunda-feira, 29/06/2026 – 11h53Porto Velho, RO – A participação do Tribunal de Justiça de Rondônia no IV Fórum dos Tribunais de Justiça sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb reforçou as iniciativas da instituição voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública e à capacitação de seus servidores. O encontro foi realizado entre os dias […]

TJRO lança plataforma Atende+ para modernizar suporte de informática a partir de julho

Por Yan Simon – quinta-feira, 25/06/2026 – 11h11Porto Velho, RO – A partir de 1º de julho de 2026, os usuários dos serviços de tecnologia do Tribunal de Justiça de Rondônia passarão a contar com uma nova plataforma para atendimento de suporte de informática. Batizado de Atende+, o sistema foi desenvolvido para atender servidores, magistrados, […]