Promotorias de Justiça requisitam vistorias, relatórios técnicos e fiscalizações após ocorrência registrada no dia 29 de novembro
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 01/12/2025 - 16h33
Porto Velho, RO – As primeiras ações do Ministério Público do Estado de Rondônia ocorreram logo após a confirmação do vazamento de amônia no frigorífico JBS de Pimenta Bueno, no sábado, 29 de novembro. A instituição iniciou procedimentos voltados à coleta de informações, inspeções especializadas e articulação com órgãos responsáveis pelas áreas de saúde, defesa do consumidor e meio ambiente.
A 1ª Promotoria de Justiça, conduzida pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, determinou vistorias técnicas urgentes no local e solicitou esclarecimentos à Vigilância Sanitária, ao Corpo de Bombeiros, ao CREA, ao PROCON, ao Ministério Público do Trabalho e ao Serviço de Inspeção Federal. O Núcleo de Análises Técnicas do Ministério Público de Rondônia também recebeu uma lista de quesitos elaborada pela Promotoria, destinada a orientar inspeção detalhada no frigorífico.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
De forma paralela, a 2ª Promotoria de Justiça adotou providências relacionadas à apuração de possíveis danos ambientais. O Promotor de Justiça Paulo Roberto Marques de Oliveira encaminhou ofícios à Polícia Civil, à SEDAM, ao IDARON e a outros órgãos, solicitando que realizem fiscalizações e enviem relatórios técnicos sobre o episódio.
As atuações das duas promotorias integram processo de acompanhamento contínuo do Ministério Público, que seguirá analisando as informações recebidas e adotando as medidas necessárias após a conclusão das avaliações.
