Atuação ocorreu em cumprimento a decisões liminares das 1ª e 2ª Varas Genéricas da comarca, referentes a quatro ações possessórias
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 24/11/2025 - 10h25
Porto Velho, RO – O Poder Judiciário de Rondônia informou que acompanha as informações relacionadas às operações realizadas em Machadinho D’Oeste na última semana, incluindo o comunicado sobre o óbito de duas pessoas. Conforme a nota divulgada, foi instaurado procedimento junto ao Ministério Público Estadual para apuração desse fato.
As operações decorreram de decisões liminares emitidas pelas 1ª e 2ª Varas Genéricas da comarca, vinculadas a quatro ações possessórias relativas a áreas determinadas. As ações foram propostas sem identificação prévia dos ocupantes, conforme possibilidade prevista no Código de Processo Civil. As ordens judiciais foram expedidas entre maio e setembro deste ano.
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Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia, as medidas foram executadas com planejamento e apoio da Polícia Militar, levando em conta a complexidade territorial, os riscos envolvidos e a necessidade de recursos para deslocamento das equipes policiais. Oficiais de justiça e magistrados acompanharam o desenvolvimento das diligências.
A nota esclarece que cabe aos órgãos competentes a condução preliminar e a coleta de elementos informativos sobre os fatos. Também registra que a citação realizada no local observou os critérios legais, sem registro de impedimento ao direito de reunião ou de restrição à liberdade de locomoção.
