Ministério Público de Rondônia realiza visitas institucionais a órgãos estaduais de controle e gestão
Encontros trataram de cooperação, alinhamento de estratégias e ações voltadas ao patrimônio público
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 13/11/2025 - 15h36Porto Velho, RO – As atividades conduzidas pelo Ministério Público de Rondônia começaram na manhã de 12 de novembro, quando o promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, acompanhado de sua equipe de assessoria, iniciou uma série de deslocamentos por diferentes órgãos estaduais. O objetivo da agenda foi […]
MPRO participa do lançamento da Caderneta de Saúde da Pessoa Trans em Porto Velho
Ferramenta reúne informações sobre direitos e saúde física e mental da população trans
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 13/11/2025 - 15h26Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) integrou, na quinta-feira (13/11), o lançamento da Caderneta de Saúde da Pessoa Trans, realizado em Porto Velho. A apresentação ocorreu durante evento promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), responsável pela elaboração do documento. A proposta da […]
Quase R$ 10 milhões por destruírem a floresta protegida: a sentença que alcançou o Frigorífico Irmãos Gonçalves e dois criadores de gado
Juíza da 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública impõe indenizações milionárias, ordena retirada de gado e demolição de estruturas erguidas no interior da reserva; decisão permite recurso
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 13/11/2025 - 11h27Porto Velho, RO – A Reserva Extrativista Jaci-Paraná, imaginada sobre o papel como um território destinado à proteção, apareceu nos autos como uma cartografia de 570,4857 hectares devastados. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, amparada por imagens de satélite colhidas em 1º de julho de 2023, traduziu […]
Na abertura do XVIII Encontro do Consepre, presidente do TJRO aponta prioridades da Justiça Estadual
Pronunciamento ocorreu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 13/11/2025 - 09h58Porto Velho, RO – O início do XVIII Encontro do Consepre, realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, reuniu representantes do Judiciário, entre eles o desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia e também presidente do Consepre. O encontro se […]
MPRO obtém condenação de réu por morte da ex-esposa em Costa Marques
Júri fixa pena de 40 anos por homicídio quadruplamente qualificado
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 13/11/2025 - 09h45Porto Velho, RO – A condenação de M.S a 40 anos de reclusão foi definida pelo Tribunal do Júri da comarca de Costa Marques durante sessão realizada na terça-feira (11/11). A análise do caso contou com a participação do promotor de Justiça Maiko Cristhyan Carlos de Miranda. O […]