STF cobra documentos sobre pagamento de retroativos a magistrados de Rondônia
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 26/06/2025 - 15h19Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal determinou que o Tribunal de Justiça de Rondônia forneça documentos detalhados sobre os pagamentos retroativos realizados a magistrados desde dezembro de 2022. A medida atende à solicitação de autores que alegam falta de isonomia e critérios claros no processo de […]
Presidente do TJ de Rondônia assume comando do Consepre durante afastamento de magistrado de Santa Catarina
Por Informa Rondônia - terça-feira, 17/06/2025 - 11h14Porto Velho, RO – O desembargador Raduan Miguel Filho, atual presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), passou a exercer interinamente a presidência do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) a partir de 13 de junho. A mudança temporária se deve ao afastamento […]
Ex-presidente da CAERD é absolvida de acusação de fraude em licitação milionária com empresa fornecedora
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 16/06/2025 - 11h13Porto Velho, RO – A 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho absolveu, na última sexta-feira (13), seis pessoas denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) por suposta fraude em licitações realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD). A sentença foi proferida pela juíza […]
PT é considerado parte ilegítima em ação eleitoral e TRE anula processo contra vereadores do Democracia Cristã
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 11/06/2025 - 21h07Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) anulou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600429-49.2024.6.22.0035, proposta inicialmente pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra vereadores eleitos e suplentes do Democracia Cristã (DC) em São Miguel do Guaporé, sob acusação de fraude à cota […]
”Racismo recreativo”, diz Justiça ao condenar Léo Lins a mais de 8 anos de prisão; leia a sentença
Por Informa Rondônia - terça-feira, 03/06/2025 - 14h36Porto Velho, RO – A Justiça Federal de São Paulo condenou o comediante Leonardo de Lima Borges Lins, conhecido como Léo Lins, a 8 anos, 3 meses e 9 dias de reclusão em regime inicial fechado. A decisão foi proferida pela juíza federal substituta Bárbara de Lima Iseppi, […]