PL 793/25 busca reduzir riscos em locais de grande circulação e reorganizar a infraestrutura urbana do estado
Por Informa Rondônia - terça-feira, 13/01/2026 - 09h37
Porto Velho, RO – A tramitação do Projeto de Lei 793/25 na Assembleia Legislativa de Rondônia pode alterar o padrão de fornecimento de energia em áreas públicas com grande fluxo de pessoas. Pela proposta, de autoria da deputada estadual Taíssa Sousa (Podemos), passa a ser obrigatória ou incentivada a implantação de redes elétricas subterrâneas em espaços como praças, parques, centros comerciais e áreas destinadas a eventos.
Com a eventual retirada da fiação aérea nesses locais, a ocorrência de choques elétricos, curto-circuitos e acidentes decorrentes do contato com cabos energizados tende a ser reduzida, especialmente em ambientes voltados ao lazer e à concentração de público. Também passa a ser facilitada a montagem de palcos, tendas e estruturas metálicas utilizadas em feiras e festas populares, uma vez que o risco de aproximação com redes de alta tensão é eliminado.
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Outro ponto previsto no texto é o impacto sobre a continuidade do fornecimento de energia. Por estarem protegidas sob o solo, as redes subterrâneas são menos afetadas por quedas de árvores, ventos fortes ou colisões em postes, o que contribui para maior estabilidade do serviço. A substituição da fiação aérea também reduz a poluição visual e altera o aspecto urbano, o que tende a modificar a paisagem de espaços públicos de municípios rondonienses.
Ao justificar a iniciativa, Taíssa Sousa declarou que a proposta foi estruturada com foco na prevenção de acidentes e na adaptação das cidades ao aumento da circulação de pessoas e à realização de grandes eventos. Segundo a deputada, “nosso foco principal é salvar vidas e prevenir tragédias”, destacando que a transferência dos cabos para o subsolo elimina riscos e amplia a segurança nos espaços de uso coletivo.
Com o protocolo formalizado, o PL 793/25 passa agora pela análise das comissões temáticas da Assembleia Legislativa, onde serão avaliados os aspectos técnicos e financeiros. Após essa etapa, a matéria seguirá para votação em plenário, etapa que definirá se a mudança no modelo de redes elétricas será incorporada à legislação de Rondônia.
