Por Informa Rondônia – segunda-feira, 08/12/2025 – 13h32Porto Velho, RO – A assessoria jurídica do deputado estadual Ezequiel Neiva, do União Brasil, divulgou esclarecimentos após a circulação de informações em sites e em grupos de mensagens. A defesa informou que o processo mencionado nas publicações recebeu decisão recente que tornou nulos os atos produzidos pela […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 25/11/2025 – 07h55Porto Velho, RO – O prazo para a apresentação de novos recursos por parte da defesa de Jair Bolsonaro terminou às 23h59 de segunda-feira (24), sem que qualquer petição adicional fosse registrada no Supremo Tribunal Federal. A informação confirma que não houve protocolo de embargos de declaração nessa […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 27/10/2025 – 20h52Porto Velho, RO – A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, na noite desta segunda-feira (27), um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Nos embargos de declaração, os advogados afirmam que há “omissões, contradições, […]
