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Rondônia amplia regularização fundiária e fortalece segurança jurídica com ações entre 2019 e 2025

Por Informa Rondônia – sábado, 10/01/2026 – 10h43Porto Velho, RO – Milhares de famílias em Rondônia passaram a contar com maior segurança jurídica e acesso formal à propriedade como resultado das ações de regularização fundiária urbana e rural desenvolvidas pelo governo estadual entre 2019 e 2025. O conjunto de medidas consolidou direitos, ampliou o ordenamento […]

Livro examina atuação do TCE-RO na regularização fundiária e em ações voltadas ao desenvolvimento sustentável

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 26/11/2025 – 13h43Porto Velho, RO – A apresentação de um exemplar do livro produzido pela auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Maria Gleidivana de Albuquerque, ocorreu nesta segunda-feira (23/11). A entrega foi feita ao presidente do órgão, Wilber Coimbra, na sede do Tribunal. […]

TCE-RO firma acordo para apoiar municípios na regularização fundiária

Por Informa Rondônia – sábado, 15/11/2025 – 10h26Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) passou a integrar o projeto IntegrAção Fundiária ao assinar, nesta quarta-feira (12/11), o acordo de cooperação técnica destinado a ampliar o suporte aos municípios na emissão de títulos de propriedade. A formalização ocorreu no auditório do Tribunal […]

Deputado cobra reconhecimento do papel do campo em audiência sobre embargos de terras

Por Informa Rondônia – terça-feira, 04/11/2025 – 16h28Porto Velho, RO – Durante audiência pública realizada na última sexta-feira (31) pela Subcomissão Temporária CRATerras, na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Delegado Lucas (PP) defendeu a valorização do produtor rural e criticou o que chamou de “inversão de prioridades” nas políticas e decisões aplicadas ao […]

Câmara de Porto Velho aprova projeto de Gedeão Negreiros e cria oficialmente o Bairro Parque Amazônia

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 03/11/2025 – 11h27Porto Velho, RO – A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei que oficializa o desmembramento do Loteamento Parque Amazônia dos bairros Mariana, Ulisses Guimarães e Marcos Freire, transformando-o em novo bairro da capital. A proposta, de autoria do vereador Gedeão do Edvilson Negreiros, do […]

Justiça Federal suspende emissão de títulos de propriedade em áreas de fronteira em Roraima

Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 18h45Porto Velho, RO – A emissão de títulos de propriedade em áreas próximas à fronteira de Roraima com a Venezuela está suspensa por decisão da Justiça Federal. A medida foi tomada após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto de Terras e Colonização de Roraima […]

Consulta Pública vai definir nomes de ruas no bairro Terra Prometida em Porto Velho

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 13/10/2025 – 09h56Porto Velho, RO – Moradores do bairro Terra Prometida, na zona Sul de Porto Velho, estão convidados a participar de uma Consulta Pública que vai tratar da denominação das ruas do Núcleo Urbano Informal (NUI). A atividade ocorrerá no dia 25 de outubro, das 9h às 11h, na […]