INTERIOR

BPA e SEDAM realizam operação de fiscalização ambiental

Ação é parte da Operação IARA e visa combater ilícitos ambientais no período do defeso na Bacia Hidrográfica do Madeira.

Primeira semana de 2025: ação no Lago Cujubim Grande

Na primeira semana de 2025, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPA), em parceria com a Coordenadoria de Proteção Ambiental (COPAM) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), realizou uma operação de fiscalização ambiental na Bacia Hidrográfica do Alto, Médio e Baixo Madeira. A ação faz parte da Operação IARA, que tem como objetivo principal combater ilícitos ambientais durante o período de defeso e garantir a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade da região.

A operação concentrou-se, inicialmente, no Lago Cujubim Grande, uma área estratégica para a fiscalização e proteção de ecossistemas aquáticos da região.

Fiscalização e apreensão de equipamentos irregulares

Durante um patrulhamento na região do Lago Cujubim Grande, a equipe do BPA recebeu denúncias sobre práticas de pesca predatória utilizando malhadeiras, petrechos de pesca proibidos. Diante da informação, a equipe se deslocou até o local, onde encontrou e apreendeu 1.770 metros de malhadeiras armadas. Parte dos petrechos estava carregada com peixes de diversas espécies, incluindo Cará, Traíra, Pescada, Bodó, Cuiu-Cuiu e Branquinha.

Os peixes apreendidos foram imediatamente devolvidos ao seu habitat natural, conforme as orientações das autoridades ambientais. A ação visou minimizar os impactos causados pela pesca ilegal e garantir a recuperação dos estoques pesqueiros da região.

Apreensão de petrechos e legislação ambiental

Embora os responsáveis pelos petrechos apreendidos não tenham sido identificados, a pesca predatória é considerada crime ambiental, conforme o artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, e a Portaria nº 001/1999 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em conformidade com a legislação ambiental, os materiais apreendidos, como as malhadeiras, foram incinerados, seguindo as disposições do Decreto Federal nº 6.514/08, que regulamenta a fiscalização e a sanção de infrações ambientais.

Compromisso com a preservação ambiental e sustentabilidade

Essa operação de fiscalização reflete o compromisso do BPA com a preservação ambiental e a proteção dos recursos naturais da região. A ação tem um impacto direto na proteção dos estoques pesqueiros e na manutenção da biodiversidade dos ecossistemas aquáticos, áreas que são essenciais para a sustentabilidade das comunidades ribeirinhas que dependem da pesca para sua subsistência.

O BPA reafirma, assim, seu compromisso com a vigilância contínua e o combate a práticas predatórias no estado. A operação também serve como um alerta para a necessidade de uma maior conscientização sobre a preservação dos recursos naturais e o respeito às legislações ambientais vigentes.

Compromisso contínuo do BPA

O BPA mantém sua atuação em diversas frentes de fiscalização e prevenção, intensificando os esforços no combate à pesca ilegal e outras práticas que possam ameaçar o equilíbrio ecológico da região. A operação no Lago Cujubim Grande é apenas uma das várias ações programadas para 2025, com o objetivo de fortalecer o compromisso do órgão com a preservação ambiental e a proteção dos ecossistemas da Bacia Hidrográfica do Madeira.

AUTOR: INFORMA RONDÔNIA