Obra será executada com recursos da União, com manutenção sob responsabilidade do governo federal
Porto Velho, RO – A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) anunciou a liberação de R$ 19 milhões para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho, capital de Rondônia. A obra, que terá execução pela Prefeitura de Porto Velho, conta com o respaldo do governo federal, por meio do contrato de repasse nº 969924/2024, publicado no Diário Oficial no dia 31 de dezembro de 2024. O objetivo da obra é oferecer um centro especializado de atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica na região.
Solicitação e garantia do recurso
Cláudia de Jesus, que já havia solicitado a construção das Casas da Mulher Brasileira para outras cidades do estado, como Ji-Paraná, destacou a importância da liberação dos recursos para a construção da unidade em Porto Velho. A deputada lembrou ainda que outras parlamentares também fizeram pleitos semelhantes, mas enfatizou sua participação ativa nas reuniões com a Ministra da Mulher, Cida Gonçalves, para discutir políticas públicas relacionadas ao combate aos feminicídios e à proteção das mulheres.
Segundo Cláudia de Jesus, o valor destinado para a obra foi garantido diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma ação que visa fortalecer o atendimento a mulheres em situação de violência no estado de Rondônia.
Detalhes da obra
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A Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho será erguida em uma área de 3,7 mil metros quadrados, de acordo com o planejamento do projeto. A execução da obra ficará sob a responsabilidade da Prefeitura de Porto Velho, com a gestão sendo conduzida pelo atual prefeito Léo Moraes. A estrutura da Casa contará com uma série de serviços especializados para atender as mulheres que buscam apoio em situações de violência doméstica. Estarão presentes, no local, uma delegacia, um juizado, o Ministério Público, a Defensoria Pública, além de espaços destinados a serviços voltados para a promoção da autonomia econômica das mulheres e o apoio a crianças que acompanham suas mães nas situações de vulnerabilidade.
Objetivo da Casa da Mulher Brasileira
O principal objetivo da Casa da Mulher Brasileira é proporcionar um atendimento humanizado e especializado para mulheres em situação de violência doméstica. Com a presença de diferentes órgãos e serviços em um único local, a Casa tem a proposta de oferecer um atendimento integral às mulheres, reunindo as ações de segurança pública, assistência jurídica e social. A estrutura visa, ainda, colaborar com a proteção e a autonomia das mulheres que enfrentam situações de abuso, criando um ambiente seguro e de apoio.
Perspectivas para o futuro
Com a liberação dos recursos e a definição dos responsáveis pela obra, a expectativa é de que a Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho comece a ser construída em breve, ampliando as possibilidades de atendimento especializado para mulheres que sofrem com a violência doméstica no estado.
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA