FISCALIZAÇÃO

Polícia Civil de Rondônia realiza operação contra venda de vapes na capital

Ação da DECON identifica produtos ilegais em estabelecimento e reforça proibição nacional da ANVISA

Por Informa Rondônia - terça-feira, 21/01/2025 - 14h36

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Porto Velho, RO – Uma operação conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECON) na manhã de terça-feira (21) teve como foco a fiscalização de um comércio em Porto Velho suspeito de vender cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes. A ação integra os esforços da Polícia Civil de Rondônia para combater práticas que colocam em risco a saúde pública.

Durante a vistoria, foram encontrados produtos cuja comercialização é proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os materiais estavam em desacordo com a legislação vigente, reforçando suspeitas de irregularidades no funcionamento do estabelecimento.

Os cigarros eletrônicos, alvo de restrições impostas pela ANVISA, são amplamente associados a riscos à saúde, motivo pelo qual sua distribuição e venda são ilegalizadas em território nacional. A operação buscou não apenas impedir o comércio desses produtos, mas também garantir o cumprimento das normas regulamentadoras por parte de comerciantes locais.

As investigações relacionadas ao caso seguem em andamento, com foco na apuração de eventuais responsabilidades criminais. Os envolvidos poderão responder por infrações que incluem crimes contra a saúde pública, de acordo com as autoridades que conduziram a fiscalização.

A Polícia Civil destacou que ações como essa são fundamentais para coibir práticas comerciais prejudiciais e assegurar a segurança dos consumidores. Novas inspeções podem ser realizadas em breve, ampliando o alcance das medidas para proteger a população de produtos ilegais e potencialmente nocivos.

A DECON reforçou a importância de que comerciantes e empresários atuem de maneira alinhada às regulamentações legais, especialmente em setores que envolvem riscos diretos à saúde. A operação evidencia o compromisso das autoridades em manter o controle sobre atividades comerciais que descumpram as determinações vigentes no país.

AUTOR: INFORMA RONDÔNIA