Parlamentares defendem redução do período de inelegibilidade de oito para dois anos, o que gerou críticas de juristas e especialistas
Por Informa Rondônia - sábado, 08/02/2025 - 13h54
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Porto Velho, RO – A proposta de reduzir o período de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa tem gerado reações contrárias em Rondônia. O professor, advogado e jornalista Samuel Costa se manifestou contra a iniciativa e criticou parlamentares do estado que apoiam a medida, chamando-os de “hipócritas, demagogos e enganadores do povo”.
A alteração em discussão reduziria de oito para dois anos o tempo em que políticos condenados por corrupção ou crimes eleitorais ficam impedidos de disputar eleições. Para Costa, essa mudança enfraqueceria o combate à impunidade e contrariaria o desejo da sociedade, que teve papel fundamental na criação da Lei da Ficha Limpa.
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Aprovada em 2010 por meio da Lei Complementar 135, a norma estabeleceu critérios mais rígidos para candidaturas ao impedir que políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram para evitar a cassação se candidatassem por oito anos. A proposta de flexibilização, defendida por parte da bancada rondoniense, facilitaria o retorno de políticos com histórico de irregularidades às disputas eleitorais.
Samuel Costa alertou que a população deve acompanhar o posicionamento dos parlamentares sobre o tema. “Agora saberemos de fato quem é a favor do combate à corrupção”, afirmou. Ele destacou que a redução do prazo favorece políticos envolvidos em escândalos e pode comprometer os avanços alcançados em transparência e integridade política.
A discussão continua gerando polêmica entre lideranças e eleitores, especialmente entre aqueles que defendem medidas mais rigorosas contra políticos condenados. O futuro da proposta dependerá do andamento do debate no Congresso e da mobilização da sociedade contra possíveis retrocessos na legislação eleitoral.
AUTOR: INFORMA RONDÔNIA