FISCALIZAÇÃO

Relatório final da CPI das Reservas é entregue ao Ministério Público de Rondônia

Deputada Dra. Taíssa e deputados apresentam resultados de quase dois anos de investigação sobre processos de criação de unidades de conservação ambiental no estado

Por Informa Rondônia - sexta-feira, 23/05/2025 - 11h34

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Porto Velho, RO – Na manhã da última quarta-feira, 21 de maio, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, recebeu oficialmente o relatório conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas. Esse documento representa o fechamento de um ciclo de apuração intensa, que se estendeu por quase dois anos, buscando esclarecer e fiscalizar os procedimentos relacionados à criação das unidades de conservação ambiental no estado.

A cerimônia contou com a presença da deputada estadual Dra. Taíssa, representante do Podemos, acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano, além dos parlamentares Delegado Lucas (PP) e Pedro Fernandes. Juntos, eles divulgaram as principais conclusões da CPI, revelando dados e análises que foram colhidos ao longo das investigações.

O foco central da comissão foi verificar a regularidade dos 11 processos administrativos que levaram à instituição das unidades de conservação em março de 2018. Durante todo o trabalho da CPI, Dra. Taíssa desempenhou papel ativo nas discussões e nas visitas realizadas, sempre atenta aos impactos sociais e econômicos enfrentados pelas comunidades que vivem nas áreas afetadas pelas medidas.

Ao entregar o relatório, Dra. Taíssa ressaltou a necessidade de equilibrar a preservação ambiental com a proteção das atividades locais, destacando que a análise deve ser feita com responsabilidade para assegurar que as populações que dependem dessas regiões não sejam prejudicadas.

O documento entregue ao MPRO contém um conjunto detalhado de informações técnicas e jurídicas, pensado para auxiliar no exame e possível revisão dos processos administrativos que oficializaram as unidades de conservação. A deputada reafirmou seu compromisso em acompanhar os próximos passos decorrentes do relatório, buscando garantir que as decisões tomadas tragam segurança jurídica, social e econômica para as comunidades diretamente envolvidas.