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Prefeitura de Porto Velho inicia audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual

Encontros no Teatro Banzeiros nos dias 3 e 5 de junho buscam ouvir demandas da população para definir prioridades orçamentárias; participação online também é possível

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 02/06/2025 - 14h16

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Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho dará início nesta terça-feira, 3 de junho, a uma série de audiências públicas destinadas a coletar as demandas da população para a construção do Plano Plurianual (PPA) municipal. A iniciativa, inserida no contexto do Orçamento Participativo, visa garantir que as prioridades de investimento para os próximos anos reflitam as necessidades expressas pelos cidadãos.

Os encontros ocorrerão no Teatro Banzeiros, localizado na capital rondoniense, nos dias 3 e 5 de junho, sempre das 19h às 21h. Para ampliar o alcance da participação popular, as audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube.

A primeira audiência, agendada para terça-feira (3), terá como foco as áreas sociais. Serão debatidas questões relacionadas à saúde, educação, assistência social, direitos humanos, esporte e lazer. Já na quinta-feira (5), o tema central será a infraestrutura municipal, englobando discussões sobre obras públicas, habitação, mobilidade urbana, meio ambiente e planejamento urbano e rural.

A coordenação do processo está a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog). O objetivo é permitir que moradores de diferentes bairros, comunidades e distritos apresentem suas necessidades e sugestões presencialmente, influenciando diretamente a alocação de recursos no orçamento municipal.

As propostas e demandas reunidas durante as audiências servirão como subsídio fundamental para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do próprio PPA, documentos que nortearão os investimentos da administração municipal nos anos seguintes. O secretário da Sempog, Márcio Gabriel, ressaltou a importância do processo: “Essas audiências são essenciais para garantir que a população tenha voz ativa no planejamento municipal. Estamos promovendo uma gestão mais democrática e transparente, ouvindo diretamente as necessidades das comunidades”.

A realização de audiências públicas para a construção do orçamento é uma prática respaldada pela legislação federal e municipal, sendo considerada um instrumento relevante para o fortalecimento da democracia participativa. Além da possibilidade de comparecer aos encontros no Teatro Banzeiros, os cidadãos de Porto Velho podem contribuir enviando suas sugestões através de um formulário eletrônico. A ferramenta está disponível no endereço ppa-participativo.portovelho.ro.gov.br e permanecerá aberta para recebimento de propostas até o dia 6 de junho de 2025. Qualquer morador pode utilizar o formulário para indicar prioridades para sua localidade e sugerir melhorias em diversas áreas de atuação do município.

A iniciativa busca, portanto, integrar a visão da comunidade ao planejamento estratégico da cidade, assegurando que o PPA e a LDO estejam alinhados com as expectativas e necessidades reais da população de Porto Velho.