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Presidente da Câmara destaca força coletiva na aprovação do piso nacional para Saúde e Educação em Porto Velho

Parlamentar aponta papel decisivo dos sindicatos e da Câmara Municipal nas conquistas salariais dos servidores

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 04/06/2025 - 11h24

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Porto Velho, RO – A sessão plenária desta terça-feira (3) na Câmara de Porto Velho foi marcada pela aprovação unânime de três projetos de lei que tratam diretamente da valorização dos servidores da Saúde e da Educação. O vereador Gedeão do Edvilson Negreiros (PSDB), um dos principais articuladores das negociações no Legislativo, destacou a atuação conjunta entre sindicatos, vereadores e o Poder Executivo como elemento central das conquistas.

Os Projetos de Lei nº 1381/2025 e 1382/2025, enviados pelo prefeito Léo Moraes, instituem o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), além de garantir a incorporação do piso nacional dos professores ao plano de carreira do magistério municipal.

“Hoje é um dia importante para o funcionalismo público municipal. Aprovamos, com responsabilidade e diálogo, três projetos que garantem avanços salariais e benefícios para os servidores da Educação e da Saúde”, afirmou Gedeão durante a votação, em plenário lotado por servidores.

O parlamentar também prestou homenagem às entidades sindicais envolvidas no processo: “Quero parabenizar os sindicatos — Sinprof, Sintero e Sindeprof — que atuaram com firmeza e respeito durante toda a negociação. Agradeço também ao prefeito Léo Moraes, que cumpriu o que foi acordado com as categorias.”

A presença do prefeito na sessão reforçou o tom institucional da aprovação. Em sua fala, Léo Moraes classificou o resultado como fruto do “diálogo constante entre o Executivo e o Legislativo” e sinalizou que o compromisso com os servidores vai além do aspecto financeiro, abrangendo também melhorias nas condições de trabalho.

A incorporação do piso salarial dos professores atende a uma demanda que se arrastava há anos. Já os servidores da Saúde beneficiados pela aprovação — ACS e ACE — passam a ter suas atividades formalmente reconhecidas no arcabouço legal do município, com impacto direto sobre a remuneração e a estrutura de carreira.

Segundo Gedeão, a mobilização dos servidores foi decisiva para o avanço da pauta. “A presença de todos vocês aqui, acompanhando de perto, é símbolo da força do funcionalismo público. Essa Casa segue comprometida com uma cidade mais justa e com servidores valorizados.”

De acordo com a Superintendência Municipal de Comunicação (SMC), os efeitos das leis aprovadas entrarão em vigor após a publicação oficial, com reflexo já na folha salarial seguinte à sanção.