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Presidente do TJ de Rondônia assume comando do Consepre durante afastamento de magistrado de Santa Catarina

Vice-presidente do colegiado substitui Francisco Oliveira Neto até julho, em razão de missão oficial do governador de Santa Catarina à Ásia

Por Informa Rondônia - terça-feira, 17/06/2025 - 11h14

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Porto Velho, RO – O desembargador Raduan Miguel Filho, atual presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), passou a exercer interinamente a presidência do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) a partir de 13 de junho. A mudança temporária se deve ao afastamento do presidente titular, desembargador Francisco Oliveira Neto, que responderá pelo Governo de Santa Catarina até 25 de junho.

A substituição teve início na sexta-feira (13) e se estenderá até 22 de julho, período durante o qual Raduan Miguel Filho conduzirá os trabalhos e representações institucionais do colegiado nacional. A medida visa assegurar a continuidade administrativa e institucional do Consepre durante a ausência do magistrado catarinense.

Francisco Oliveira Neto, que também preside o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), assumiu o comando interino do Executivo estadual em razão de uma viagem oficial do governador Jorginho Mello à Ásia. De acordo com informações divulgadas, a comitiva de Santa Catarina terá compromissos nas cidades de Tóquio e Aomori (Japão), além de Pequim e Harbin (China), com o objetivo de firmar parcerias nas áreas de agronegócio, infraestrutura, aviação regional e tecnologia.

A necessidade de substituição do chefe do Executivo estadual ocorreu devido à ausência simultânea da vice-governadora Marilisa Boehm, que cumpre agenda oficial em Portugal e na Espanha, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia.

Com isso, coube ao desembargador Francisco Oliveira Neto assumir a chefia temporária do governo catarinense, conforme previsto na Constituição estadual. O comando do Consepre, por sua vez, fica sob responsabilidade de Raduan Miguel Filho, que já atuava como vice-presidente do Conselho.