FALANDO SÉRIO

Maurício é o único da bancada que quer mais deputados; Confúcio protagonista; Marina deve “liberar” a 319

A flexibilização e simplificação do licenciamento ambiental vão permitir explorar o petróleo na margem Equatorial e a pavimentação da BR-319

Por Herbert Lins - sexta-feira, 18/07/2025 - 19h19

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CARO LEITOR, a Câmara dos Deputados, na madrugada de ontem (17), aprovou por 267 votos a favor e 116 contra o projeto de lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental no país. Uma derrota para a ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) contraria a proposta. Já o presidente Lula (PT) não deu ouvidos aos apelos de ambientalistas liderados pela ministra Marina Silva (Rede) e deixou correr frouxo no Congresso Nacional a votação do projeto de lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental. Neste caso, Marina ficou isolada dentro do governo, diante do apoio aberto à proposta de ministérios como o da Agricultura, Minas e Energia e dos Transportes. A flexibilização pode impulsionar a exploração do petróleo na margem Equatorial, revoga trechos da Lei da Mata Atlântica e beneficia empreendimentos na região Norte.

Acelerado

A simplificação do licenciamento ambiental prevê andamento acelerado para empreendimentos classificados como estratégicos, independentemente do risco ambiental. Por exemplo, exploração de petróleo na margem equatorial e mineração nas terras indígenas.

Impactos

O licenciamento ambiental é uma análise dos possíveis impactos ambientais para empreendimentos como obras, exploração de petróleo e minérios. Tais mudanças previstas enxugam instrumentos de consultas a comunidades afetadas por esses empreendimentos e podem impulsionar as obras de infraestrutura do Novo PAC, a exemplo da BR-319.

Acordo

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou de reuniões que definiram o acordo para que o texto do projeto de lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental fosse votado e aprovado no âmbito do Senado e na Câmara dos Deputados. Já o presidente Lula (PT) se omitiu de tomar posição.

Apelidaram

A flexibilização e simplificação do licenciamento ambiental têm apoio do setor privado e dos ruralistas. Ambientalistas contrários apelidaram o projeto de “mãe de todas as boiadas” e “PL da Devastação”. Em face disso, começou a campanha #vetaLula nas redes sociais.

Relatoria

O projeto de lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental aprovado no Senado contou com a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e do senador Confúcio Moura (MDB). Na madrugada de ontem (17), a Câmara dos Deputados aprovou e segue para sanção presidencial. Segundo críticos, fragiliza a proteção da natureza.

Protagonismo

O protagonismo do senador Confúcio Moura (MDB) na correlataria do projeto de lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental aprovado no Senado sinaliza a sua disposição de reaproximação com o agronegócio, depois de criar reservas ambientais que impactaram na vida de milhares de produtores rurais ao apagar das luzes do seu governo.

BR-319

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), esteve no dia 2 de julho na Comissão do Agronegócio na Câmara dos Deputados, daí ela disse que estava dependendo apenas do Ministério dos Transportes para fazer avaliação ambiental estratégica no sentido de liberar a pavimentação da BR-319.

Encaminhou

Diante da fala da ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) na Comissão do Agronegócio na Câmara dos Deputados, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) encaminhou ofício ao ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), informando a fala de Marina em relação à pavimentação da BR-319.

Comemorou

Em seguida, o Ministério dos Transportes abriu diálogo com o IBAMA para tratar da pavimentação da BR-319. A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) comemorou nas redes sociais as tratativas que estão sendo realizadas para tirar do papel a pavimentação da BR-319 entre os referidos órgãos federais.

Único

O deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil) foi o único parlamentar de Rondônia a votar a favor do aumento de 513 para 531 deputados na Câmara dos Deputados. O impacto anual da criação das vagas ficou estimado em R$ 65 milhões aos cofres públicos. Esses valores incluem salários, verbas de gabinete, CEAP e demais benefícios.

Turismo

O governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil) promoveu o Rondônia Day Tour em Brasília (16) para divulgar o potencial turístico de Rondônia para 30 embaixadas. O evento foi promovido pela SETUR em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, Fecomércio e outros municípios rondonienses.

Potencialidades

O Rondônia Day Tour divulgou para 30 embaixadas no Brasil as potencialidades turísticas da pesca esportiva, etnoturismo, Estrada de Ferro Madeira Mamoré, ⁠Forte Príncipe da Beira, comunidades ribeirinhas, observação de pássaros, turismo rural e ecológico.

Palestra

No Rondônia Day Tour, o ex-vereador e secretário-adjunto da SEMDESTUR de Porto Velho, Aleks Palitot, proferiu uma palestra falando da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, ⁠Forte Príncipe da Beira e o circuito beradeiro, ou seja, o potencial turístico das comunidades ribeirinhas.

Prorrogação

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) protocolou o pedido de prorrogação do concurso da Polícia Civil – regido pelo Edital 18/2024/PC-DGPC – ao Governo de Rondônia. A confirmação do pedido da prorrogação aconteceu por meio de ofício enviado pela SESDEC ao referido parlamentar.

Agradeceu

A prorrogação do Edital 18/2024/PC-DGPC garante nova validade do concurso, que passará a contar a partir de 5 de julho de 2026, estendendo-se por mais dois anos. O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) comemorou e agradeceu a sensibilidade do governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil) e do secretário de Segurança Pública, Cel. PMRO Vital, pelo feito.

Entrega

Nesta sexta-feira (18), o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos), acompanhado do vereador Adão Moura (PL), fará entrega de implementos agrícolas no município de Alvorada D’Oeste. Alan também fará visitas ao Distrito de Terra Boa e à Cafeeira e Viveiro Castelubur.  

Moção

Na manhã de ontem (17), na Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Zé Paroca (Avante) através da Moção de Aplausos nº 060/2025, homenageou o trabalho de comunicadores ligados às áreas de fotografia, filmagem, mídias sociais e marketing, com atuação destacada na comunicação institucional do poder público.

Lembrança

Meu nome figurou entre os homenageados pelo vereador Zé Paroca (Avante) por conta da nossa atuação como consultor em marketing político e eleitoral. Essa é a primeira homenagem que recebo de uma Casa de Leis. Registro o meu agradecimento pelo gesto de lembrança do parlamentar e dos demais vereadores que aprovaram a Moção de Aplausos nº 060/2025.

Agradecimento

Registro o meu agradecimento a Waldemar Albuquerque (Suframa), Aldino Brasil (Maçonaria), Mikaela Rodrigues (INSS), Edson Silveira (PT) e a Ronan Said (socialmaker) por atender ao nosso convite e prestigiar a homenagem de reconhecimento da nossa atuação no marketing político e eleitoral das mãos do vereador Zé Paroca (Avante).

Lançamento

Acontece hoje (18), às 18h, o lançamento do livro “Diáspora Haitiene au Brésil – Migração e Humanismo na Amazônia”, de autoria do haitiano Charlot Jn Charles – meu colega no grupo de pesquisa Gepcultura/DEGEO – Unir. O evento vai acontecer na sede da Livraria Letras Amazônicas, situada na Rua José de Alencar, 2868 – Centro, Porto Velho, RO.

Sério

Falando sério, o presidente Lula (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendem a exploração da margem Equatorial por conta do interesse do governo de ampliar a reserva nacional de combustíveis fósseis — um novo leilão de blocos da região está marcado para junho do próximo ano, e o Ministério de Minas e Energia espera que ele seja atrativo para o setor de exploração do petróleo.