Brasil é hoje um sistema mais democrático do que os Estados Unidos?
CARO LEITOR, em entrevista à BBC News, o professor de Harvard e autor do best-seller de “Como as Democracias Morrem”, Steven Levitsky, declarou que o Brasil é um sistema mais democrático do que os EUA. Ele também destacou o papel positivo do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da democracia brasileira, especialmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e após as eleições de 2022. Levitsky argumenta que as instituições brasileiras oferecem maior resiliência e capacidade de resposta às ameaças à democracia do que as instituições americanas em situações semelhantes. Ele menciona especificamente a atuação do STF na defesa do processo eleitoral e na contenção de tentativa de desestabilização do governo mediante atuação do Clã Bolsonaro e líderes da extrema-direita.
Ressaltou
O cientista político e professor de Harvard Steven Levitsky, autor dor livro “Como as Democracias Morrem”, ressaltou ainda na entrevista à BBC News que o STF deve retornar ao seu “devido lugar” assim que a crise for superada, pois, em uma democracia, órgãos não eleitos não devem formular políticas.
Resposta
Segundo Levitsky, a resposta brasileira às ameaças durante e depois das eleições de 2022 foi melhor orquestrada e mais forte do que a dada pelos EUA ao presidente Donald Trump (Republicanos) após a tentativa de invasão ao Capitólio em 2021.
Punir
Steven Levitsky enfatizou que a atuação do STF no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) é legítimo, cabendo ao tribunal julgar e punir o ex-presidente se ele for considerado culpado.
Minando
Questionado sobre as decisões do presidente Donald Trump (Republicanos) de impor tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras e sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e seus “aliados”, Steven Levitsky afirmou se tratar de ações de intimidação e bullying que estão “minando” o processo democrático no Brasil.
Fria
Para Steven Levitsky, a tentativa atual de interferência dos EUA no Brasil é mais “personalizada”, “desinformada” e “arrogante” do que as ações desempenhadas pelos estadunidenses na América Latina durante a Guerra Fria – quando Washington apoiou golpes militares que instalaram ditaduras que perseguiram e em alguns casos torturam e assassinaram inimigos políticos.
Contradição
Encontrei uma contradição na fala do cientista político e professor de Harvard Steven Levitsky, autor dor livro “Como as Democracias Morrem”, quando ele diz: “O STF deve retornar ao seu ‘devido lugar’ assim que a crise for superada, pois, em uma democracia, órgãos não eleitos não devem formular políticas”.
Usurpação
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são os pilares da democracia, porém, o Poder Judiciário não passa pelo crivo da urna como os demais poderes. Neste caso, o órgão não eleito não pode formular políticas com interpretação da legislação, isso se chama usurpação de competências.
Harmonia
Contudo, quando dois poderes se juntam e recorre ao chacal, derrubam o terceiro ou destrói um líder que se apresenta como antissistema. Por isso a importância da defesa da harmonia entre poderes e sabedoria para navegar entre eles. Neste caso, cria-se um cenário político perigoso em uma democracia.
Concordamos
Em 2023, encontrei e conversei com o jornalista político paraibano Napoleão de Castro nos corredores do Congresso Nacional. No bate-papo político, concordamos que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) entrou na “piração dos filhos” e não soube lidar com as artimanhas do sistema na capital federal.
Aconselhei
Na conversa com o jornalista político paraibano Napoleão de Castro, ele disse: “Conversei com Bolsonaro, ele desprezou e despreza a maioria da opinião de quem tem experiência nesse mar aberto e revoltoso chamado Brasília. Aconselhei a ele ouvir os moderados e experientes, para seguir por águas calmas, mas ele não escuta e não segue conselhos.
Fim
Em conversa descontraída com um governista próximo ao governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil), me perguntou qual seria a saída para Rocha caso ele decidisse não disputar o Senado em 2026 e ficasse no governo até o fim do mandato.
Conjecturei
Primeiramente, eu virei para o governista e disse que só uma visão com Jesus Cristo impediria o governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil) de abandonar a disputa por uma das vagas ao Senado no próximo ano. Depois, conjecturei caminhos e estratégias caso Rocha decida ficar no governo.
Pêndulo
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
++++
O primeiro caminho seria ser o pêndulo da eleição de 2026 tentando costurar uma aliança entre o PSD de Expedito Júnior e o Podemos de Léo Moraes, o que não é muito difícil. Júnior e Léo caminharam juntos nas eleições de 2022.
Aliança
Costurada a aliança entre Léo e Expedito Júnior, o governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil) indicaria o candidato a vice-governador na chapa majoritária. Dentre os nomes, poderia ser do secretário Coronel Jeferson Rocha (Saúde), Coronel Vital (SESDEC) ou Elias Rezende (Casa Civil).
Caminhou
Caso recaísse a missão para o secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende (Casa Civil), fiel escudeiro do governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil), esse seria filiado ao Podemos, como forma de contemplar o prefeito Léo Moraes na chapa majoritária. Não seria difícil a missão, Elias caminhou com Léo nas eleições de 2024.
Influência
Na aliança entre PSD e Podemos, a chapa majoritária seria o prefeito de Cacoal Adailton Fúria para governador e Elias Rezende para vice-governador. Com o poder de influência de Rocha, a chapa pode ser vitoriosa nas eleições do próximo ano.
Assegurar
Sendo vitoriosa a chapa Adailton Fúria (PSD-Cacoal) e Elias Rezende (Podemos-Porto Velho), o governador poderia assegurar a permanência da primeira-dama Luana Rocha na SEAS, Coronel Vital na SESDEC e arrebanhar estatais para acomodar o Coronel Jeferson Rocha, David Inácio e outros.
Sobraria
Mas o que sobraria para o governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil)? O compromisso de Adailton Fúria (PSD-Cacoal) e Elias Rezende (Podemos-Porto Velho), uma vez no governo, além da SEAS, indicar a primeira-dama Luana Rocha para uma vaga futura no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
Redano
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), comemorou o avanço da proposta para construção do Centro de Treinamento “Capitão Silvio” das Forças de Segurança Pública no município de Ariquemes.
Parceria
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) explicou que a construção do Centro de Treinamento “Capitão Silvio” é fruto da parceria entre o 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), a Prefeitura de Ariquemes e o Governo de Rondônia. Para ele, a obra será fundamental para o fortalecimento da segurança pública na Região do Vale do Jamari.
Turismo
Operadores portuguesas de turismo foram recebidas no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (E.F.M-M), pelo secretário da SEMTEL, Paulo Moraes Júnior, e o secretário executivo da referida pasta, ex-vereador Aleks Palitot. A estratégia da SEMTEL é transformar a capital rondoniense num destino turístico na Amazônia.
Imbróglio
A demora das tratativas da Prefeitura de Porto Velho com Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia – SPU/RO, para resolver o imbróglio do domínio territorial do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (E.F.M-M), bem como o impedimento do IPHAN-Rondônia, na conclusão dos quiosques e outras obras de restauração do complexo, deixaram uma péssima impressão para os operadores portugueses de turismo.
Impedimentos
Os quiosques concluídos, serviria de espaço gourmet para os operadores portugueses de turismo degustar nossa comida regional, tomar uma bebida e contemplar o nosso belíssimo pôr do sol. Por sua vez, visitar o galpão de manutenção das locomotivas que ainda falta ser concluída a restauração. Mas, infelizmente, existe impedimentos da parte do IPHAM.
Idealismo
Na adolescência, fui um apaixonado pelo idealismo comunista e enfrentamento ao imperialismo estadunidense. Porém, quando me aprofundei nos estudos de regimes políticos, governos autoritários e ditatoriais, renovei minhas ideias e me prometi defender o Estado-democrático de direito, a democracia, o regime democrático e a liberdade de opinião e expressão.
Debate
Quando observo a vereadora Sofia Andrade (PL-Porto Velho) voltar a ocupar o centro do debate político local atacando uma faixa colocada por um partido contrária à sua ideologia em espaço público que, segundo ela, promovia o comunismo, reacende a discussão sobre a contradição de Sofia entre o discurso e a prática em defesa da liberdade.
Compreender
Não vou negar, admiro a vereadora Sofia Andrade (PL-Porto Velho), mas ela precisa compreender o conceito de Estado democrático de direito e laico, pluralismo de ideias e de liberdade de expressão e opinião. O regime de governo no Brasil é democrático, portanto, a faixa do Partido Comunista no Brasil – PCB, deveria ser respeitada como liberdade de ideias, expressão e opinião.
Negou
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) negou provimento ao recurso proposto pela coligação partidária da candidata derrota nas urnas nas eleições e 2024, Raquel Donadon (PRD), que visava a cassação do prefeito eleito pelo município de Vilhena, Delegado Flori (Podemos), pela alegação de suposta prática de abuso de poder político.
Sério
Falando sério, a declaração de Levitsky contou com republicação pelo perfil oficial do STF. A comparação entre a democracia brasileira e a americana é um tema de debate, e a fala de Levitsky adiciona uma perspectiva interessante a essa discussão.
