Encontro da Comissão será realizado no dia 4 de setembro na Câmara de Vereadores do município
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 03/09/2025 - 09h02
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Porto Velho, RO – Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), ocorrida na sexta-feira (2), o deputado estadual Delegado Lucas (PP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), convidou os moradores de Vilhena e região para a terceira edição da CCJR Cidadã. A reunião acontecerá nesta quinta-feira (4), na Câmara de Vereadores.
O parlamentar explicou que o evento possibilitará à comunidade, em especial estudantes e representantes da sociedade civil, acompanhar o funcionamento da comissão, participar das discussões e apresentar propostas. Ele ressaltou que a iniciativa busca aproximar a Assembleia Legislativa da população, destacando os projetos de interesse regional que tramitam na Casa.
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“Queremos levar a CCJR até onde está o cidadão, criando um ambiente de diálogo, participação e construção coletiva. Em Vilhena, não será diferente: vamos abrir espaço para a comunidade acompanhar de perto nossos trabalhos e contribuir com ideias que fortaleçam a democracia e a transparência legislativa”, disse Delegado Lucas durante a sessão.
Idealizada pelo atual presidente da comissão, a CCJR Cidadã tem o objetivo de ampliar a participação popular no processo legislativo e estimular o debate sobre projetos de lei em análise. As duas primeiras reuniões itinerantes ocorreram em Cacoal e Rolim de Moura, reunindo acadêmicos, profissionais e lideranças locais.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta por sete parlamentares, é responsável por avaliar a legalidade, a constitucionalidade e a técnica legislativa das proposições antes da votação em plenário. As reuniões ordinárias são realizadas às terças-feiras na Alero, com leitura, distribuição para relatoria e discussão das matérias. A versão itinerante segue o mesmo procedimento, permitindo que acadêmicos participem dos debates sobre propostas que refletem diretamente as demandas locais, envolvendo áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
