Textos em grupo de WhatsApp renderam indenização de R$ 8 mil; parlamentar anunciou que doará o valor ao Hospital de Amor
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 03/09/2025 - 14h36
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Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia condenou quatro moradores de Ariquemes por homofobia contra a deputada federal Silvia Cristina Amâncio Chagas. A decisão, proferida pela juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago, da 3ª Vara Cível de Ji-Paraná, fixou multa individual de R$ 2 mil, totalizando R$ 8 mil em indenização por danos morais.
O quarteto demandado foi responsabilizados por mensagens ofensivas enviadas ao grupo de WhatsApp “Direita Ariquemes Oficial”, que reunia 188 integrantes. A parlamentar comprovou que os quatro compartilharam textos e áudios depreciativos sobre sua orientação sexual, caracterizando homofobia.
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Em sua decisão, a juíza destacou: “Pelo exame do teor das mensagens veiculadas, atesta-se que os comentários são ofensivos, o que, inequivocamente, tinham a propriedade de ofender o direito à imagem e honra asseguradas pela Constituição e pelo Código Civil”. Além do valor da indenização, os condenados também deverão arcar com honorários advocatícios.
A deputada afirmou que destinará o valor integral da indenização ao Hospital de Amor. Em pronunciamento após a sentença, declarou: “Foi mais um caso de homofobia que sofremos, levamos à justiça e vencemos. Infelizmente, muitas pessoas ainda acreditam que a internet e os grupos de mensagens são terra sem lei. Não vamos deixar impune nenhum caso contra a nossa pessoa, para mostrar que não toleramos agressões gratuitas e o desrespeito”.
Silvia Cristina ressaltou que distingue críticas políticas de ataques pessoais: “Sou uma pessoa pública, com mandato, e sei que estou sujeita a críticas. Mas, as ofensas e mensagens homofóbicas não podemos tolerar. A liberdade de expressão não pode ser usada para cometer crimes, difamar e agredir”.
