A realidade atual das cúpulas partidárias no Brasil
CARO LEITOR, como hoje é dia de “tbt” e para quem não sabe, na minha adolescência, vivendo ainda em João Pessoa – Paraíba, coletei assinaturas para criação do Partido da Solidariedade Nacional – PSN, que obteve registro provisório no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em setembro de 1995. Já o registro definitivo foi obtido em março de 1997. O primeiro presidente da nova sigla foi o francês naturalizado brasileiro, Phillipe Guedon. Esse último foi eleito vereador em Petrópolis – Rio de Janeiro. Na Convenção Nacional do PSN, em junho de 1999, o presidente nacional do partido, Philippe Guedon, apresentou uma chapa para a sua sucessão encabeçada por Paulo Roberto Matos. Em seguida, membros do PSN foram procurados por representantes do Partido Humanista Democrático – Brasil (PHD-B), levando à fusão das siglas em seguida e fazendo nascer o Partido Humanista da Solidariedade – PHS. Por que essa historização? Porque vivi uma época em que os dirigentes partidários, em especial os presidentes de partidos, trabalhavam para o fortalecimento das estruturas partidárias no intuito de conquistar espaços de poder e de tomada de decisões no intuito de promover o bem comum e o desenvolvimento socioeconômico do país como um todo.
Fusão
Antes da fusão com o Podemos, o PHS disputou sete eleições: quatro eleições para cargos municipais (prefeitos e vereadores) e três eleições para cargos estaduais (governadores e deputados estaduais) e federais (senadores e deputados federais). O PHS chegou a lançar um pré-candidato a presidente da República nas eleições de 2010, mas depois recuou da disputa.
Carcomidas
Infelizmente, a realidade brasileira atual revela estruturas partidárias carcomidas nas quais a figura do presidente do partido muitas vezes é substituída por interesses pessoais de quem ocupa os espaços de poder nas cúpulas partidárias.
Cúpulas
Nas cúpulas das estruturas partidárias, observamos a figura de dirigentes com perfil utópico, idealista, pragmáticos, carismáticos, progressistas, liberais, trabalhistas, socialistas e conservadores na sua essência.
Declínio
Na atualidade, as estruturas partidárias estão em declínio no Brasil e são dominadas na sua grande maioria por dirigentes ambiciosos, gananciosos, oportunistas, fisiologistas, mercenários, elitistas e ostentadores. Neste caso, os interesses pessoais estão acima dos interesses coletivos e dos princípios partidários.
Comparado
Quem viveu a época que vivi com Ulysses Guimarães presidindo o MDB, Teotônio Vilela Filho o PSDB, Jorge Bornhausen o PFL, José Carlos Martinez o PTB, Paulo Maluf o PP, Leonel Brizola o PDT, José Dirceu o PT, Miguel Arraes o PSB, João Amazonas o PCdoB, Fábio Feldmann o PV e outros, quando comparado os dirigentes partidários do passado com o presente, revela um cenário de completo declínio do espírito público dos líderes partidários em defesa de promover o bem comum.
Visível
Esse cenário de declínio é visível na coletiva a imprensa dos dirigentes partidários da federação União Progressista – UP, formada pelo União Brasil e PP, para informar o desembarque do governo do presidente Lula (PT-SP) e a entrega de cargos, com um detalhe, a entrega deve ser feita até 30 de setembro, quando deveria ser de imediato.
Negociar
Por que o prazo da federação UP de 30 dias para desembarcar do governo do presidente Lula (PT-SP)? Para negociar mais espaços no governo, ou seja, pressionar por mais ministérios e espaços de tomadas de decisões no segundo e terceiro escalão dos cargos de confiança. Além de outras negociações de interesse das cúpulas partidárias.
Troca
Falando em espaços, fontes palacianas revelaram à coluna que o deputado federal Maurício Carvalho (UB-Porto Velho), para abdicar da presidência da federação partidária União Progressista em Rondônia, pediu em troca espaços de tomadas de decisões ao governador Coronel Marcos Rocha (UB-Porto Velho). Tais espaços seriam indicações para o DER, SESAU, SEOSP e SEDUC.
DER
Na negociação, o possível nome indicado pelo deputado federal Maurício Carvalho (UB-Porto Velho) para assumir o DER seria do ex-secretário de Obras da Prefeitura de Porto Velho, Diego Muniz. Esse último também foi diretor-geral do Jornal Eletrônico Capital Rondônia.
SEOSP
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
++++
Segundo a fonte palaciana, o deputado federal Maurício Carvalho (UB-Porto Velho) indicaria para SEOSP o nome do ex-secretário adjunto da SEMTRAN, Victor Souza, esse também foi indicação dos Carvalhos na gestão do ex-prefeito Hildon Chaves (PSDB-Porto Velho).
SESAU
Para SESAU, segundo fonte palaciana, o deputado federal Maurício Carvalho (UB-Porto Velho) indicaria o nome da ex-secretária de Saúde da prefeitura de Porto Velho, Eliana Pasini, responsável pela pior gestão frente à saúde da capital. A mesma foi indicação do Carvalhos na gestão do ex-prefeito Hildon Chaves (PSDB-Porto Velho).
SEDUC
A fonte palaciana revelou à coluna que o deputado federal Maurício Carvalho (UB-Porto Velho) indicaria o nome da ex-secretária de Educação de Porto Velho, Glaucia Negreiros, para ocupar titularidade da SEDUC. Neste caso, seria um gesto de gratidão de Maurício pela lealdade dos Negreiros à campanha da ex-deputada federal Mariana Carvalho (UB-Porto Velho) à Prefeitura de Porto Velho nas eleições passadas.
Denúncia I
Falando em SEDUC, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), após denúncia formalizada pela empresa K.C. Bueno e Godoy Oliveira, suspendeu o contrato na ordem de R$ 732 mil entre a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (SEDUC) e a SML Engenharia Ltda. O contrato é referente à execução de obras de acessibilidade e segurança contra incêndio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cláudio Manoel da Costa, localizada no distrito de Colina Verde, em Governador Jorge Teixeira.
Denúncia II
A denúncia da empresa K.C. Bueno e Godoy Oliveira em relação à empresa referente à SML Engenharia Ltda., no TCE-RO, resultou na abertura de um Procedimento Apuratório Preliminar (PAP). A análise técnica da denúncia, segundo o conselheiro Paulo Curi Neto, preenche os requisitos de gravidade, urgência e risco ao erário, deferindo a tutela de urgência e determinando a suspensão imediata da ordem de serviço. A secretária de Educação, Ana Pacini, foi notificada oficialmente para cumprir a decisão.
Fora
A emenda do ex-juiz da Lava-Jato e senador Sérgio Moro (UB-PR), referente às alterações da flexibilização da Leia da Ficha Limpa, pode deixar o ex-governador Ivo Cassol (PP-Rolim de Moura) fora das eleições de 2026. Neste caso, Cassol deverá travar uma batalha judicial sem resultados positivos, como foi nas eleições de 2022.
Acir
Consultei o advogado eleitoralista Edirlei Sousa referente à elegibilidade do ex-senador Acir Gurgacz (PDT-Ji-Paraná). Esse revelou que Acir cometeu crime contra o sistema financeiro. Logo, está contemplado com o abrandamento da Lei da Ficha Limpa porque a decisão colegiada foi proferida em fevereiro de 2018, o prazo de 8 anos finda em fevereiro de 2026. Assim, a pecha da inelegibilidade estará afastada a partir desta data para Acir.
Impedimento
A coluna recebeu muitos questionamentos sobre a situação do ex-deputado estadual Valter Araújo (sem partido). Neste caso, Valter responde há vários processos no Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO. Para justificar seu impedimento para as eleições 2026, citamos como exemplo a decisão colegiada proferida em 6/08/2020 (processo nº 0007822-86.2012.8.22.0501), que confirmou a sentença de condenação pelo crime contra a administração pública (art. 333 do Código Penal), deixando Valter privado de participar de pleitos eleitorais.
Rodoviária
O prefeito Léo Moraes (Podemos-Porto Velho) ganhou aparentemente a queda de braço em relação à prorrogação do contrato de concessão do Terminal Rodoviário da Capital. Em nota, a Prefeitura de Porto Velho disse que adotará as medidas para garantir a formalização de um novo procedimento licitatório para contratação dos serviços de conservação, manutenção e operação do Terminal Rodoviário.
Cadeira
Vereadores da capital se preparam para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Rondônia nas eleições do próximo ano. Neste caso, o vereador Marcos Combate (Agir), Fenando PM (Republicanos), Dr. Gilber (PL); Thiago Tezzari (PSDB), Marcio Parcele (Republicanos), Adalto do Bandeirantes (Republicanos), Everaldo Fogaça (PSD), Jeovane Ibiza (Agir) e Dr. Breno Mendes (Avante).
Sério
Falando sério, é preciso dizer que os partidos políticos brasileiros são organizações fechadas e complexas na atualidade, com ligações orgânicas com diversos setores da sociedade civil organizada. Controlados por grupos partidários sem identificação ideológica, idealistas e pragmatistas. A cúpula partidária trabalha pelos interesses pessoais em detrimento de promover o bem comum ao coletivo, levando as legendas ao declínio e perda de confiança do eleitor.
