Após mais de quatro décadas de espera, 116 famílias receberão o documento no dia 19 de setembro
Por Informa Rondônia - sábado, 06/09/2025 - 08h39
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Porto Velho, RO – O processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) alcançou o Bairro Costa e Silva, na Zona Norte de Porto Velho. A ação é conduzida pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), formalizada pelo Termo de Cooperação Técnica n.001_Sepat_Semur – 2023. Até o momento, 428 imóveis foram registrados no bairro.
No próximo dia 19 de setembro, 116 famílias que atualizaram a documentação receberão suas Certidões de Titularidade, garantindo o direito definitivo sobre os lotes. A entrega está marcada para as 14h, no auditório da Escola Estadual Major Guapindaia, na Rua Padre Chiquinho, nº 2.375, Bairro São João Bosco. Outra solenidade, referente ao Núcleo 10 de Junho, será realizada no mesmo dia, às 10h, em uma quadra poliesportiva na Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, Zona Leste da capital.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da medida. “A Regularização do Bairro Costa e Silva representa um marco fundamental na garantia da dignidade e da segurança jurídica para centenas de famílias que aguardam esse direito há mais de 40 anos, e com o trabalho desenvolvido pela gestão estadual agora, conquistam definitivamente o registro de seus lotes”, afirmou.
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Entre os beneficiados está a aposentada Mirian Rodrigues, moradora da comunidade há 42 anos. “Sempre sonhei em ter o documento da minha casa em mãos. Hoje, graças ao trabalho do governo do estado, esse sonho se tornou realidade. É uma vitória para mim e para toda a comunidade”, declarou.
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que o título de propriedade possibilita avanços. “O título garante o direito à propriedade, fortalece a cidadania e promove inclusão social. Além disso, abre portas para acesso a crédito, valorização dos imóveis e investimentos em melhorias nas residências.”
Já a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Neiva Monteiro, acrescentou que o programa tem efeito amplo. “A Reurb-S vai muito além do documento. Ela assegura dignidade, fortalece o vínculo entre estado e comunidade e promove um desenvolvimento urbano mais justo e organizado.”
Os moradores que ainda não regularizaram a situação devem procurar atendimento na Sepat, instalada no Tudo Aqui da Avenida Amazonas. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Para aqueles que se enquadram, há possibilidade de gratuidade no processo.
O bairro Costa e Silva surgiu nos anos 1980, quando famílias atraídas por olarias ocuparam a área. A partir de 1982, foram abertas ruas, definidos lotes e erguidas moradias. O nome foi dado em homenagem ao ex-presidente Artur da Costa e Silva.
