Prefeitura prevê a entrega de mais de 2 mil títulos definitivos até o fim de 2025, com atendimento realizado pela Semdec
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 11/09/2025 - 10h03
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Porto Velho, RO – O morador Raimundo Sávio, presidente do bairro Rosalina de Carvalho, na zona Leste da capital, relata que chegou à região em 2011 e desde então atua na busca pela regularização fundiária. “O bairro surgiu como uma ocupação e fica na entrada do residencial Orgulho do Madeira, onde nós conseguimos consolidar, através do projeto de lei 2.310 de 2014 que criou o Rosalina de Carvalho. A gente sabe que hoje eles, os moradores, têm a posse, mas a propriedade é de domínio do município ou área particular e muitos não sabem como conseguir o título definitivo”, afirmou.
O procedimento de regularização começa pela atualização cadastral, que é conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec). O secretário Raimundo Alencar explicou que “a regularização de imóveis junto à Prefeitura é um processo fundamental para garantir principalmente a legalidade e regularidade de uma propriedade. Vale ressaltar que esse procedimento envolve a apresentação de documentos específicos e o cumprimento de requisitos legais”.
De acordo com a diretora de Regularização Fundiária da Semdec, Tanhama Barbosa, o primeiro passo é o morador apresentar a documentação necessária. “É importante a apresentação desses documentos para o respaldo em analisar e atualizar o cadastro com a finalidade de entregar a escritura para o cidadão. Entre os documentos estão RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de residência e principalmente um documento de aquisição do imóvel”, informou.
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Após a entrega dos documentos, uma equipe da Prefeitura realiza vistoria no local. A secretária adjunta da Semdec, Lu Rapozo, destacou que “somente a partir dessa inspeção que será possível analisar o processo administrativo e, na última etapa, a entrega definitiva do título do cidadão. A regularização de imóveis pode envolver diversos processos, dependendo da situação e por isso o tempo acontece de acordo com cada processo”.
O atendimento é realizado na sede da Semdec, localizada na rua Abunã, 868, bairro Olaria, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Para informações adicionais, os moradores podem entrar em contato pelo WhatsApp (69) 3901-6141.
Segundo a secretaria, a Prefeitura de Porto Velho tem acelerado o ritmo de entregas. Até o fim deste ano, a previsão é de mais de 2 mil títulos entregues. Apenas no sábado (6), foram 404 documentos repassados no Teatro Banzeiros a moradores do bairro Socialista I, Assentamento Nova Aliança, Loteamento Jardim Miraflores e Empreendimento Veredas II.
O prefeito Léo Moraes destacou os avanços da gestão. “Com esses últimos sonhos realizados, já são mais de 1.000 títulos que foram entregues dentro destes primeiros meses da nossa gestão. A Prefeitura de Porto Velho continua avançando na entrega de escrituras para os moradores da capital, transformando o sonho da escritura da casa própria em realidade”, afirmou.
Nos próximos meses, outros grupos de famílias também receberão os documentos. O objetivo é garantir posse legítima, facilitar o acesso à documentação oficial e assegurar a regularidade jurídica das propriedades.
