Lúcio Mosquini (MDB) critica medida provisória que reduz compensação de consumidores com placas solares e afirma que proposta pode inviabilizar o setor no país
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 17/09/2025 - 08h32
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Porto Velho, RO – O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) se manifestou contra o texto de uma Medida Provisória que, segundo ele, pode comprometer o fornecimento de energia no Brasil e enfraquecer o setor de energias limpas. Em publicação, Mosquini defendeu o incentivo à energia solar como estratégia para garantir a segurança energética nacional. “O Brasil precisa avançar em energias limpas, como a energia solar, e não correr o risco de ficar no escuro por causa de uma Medida Provisória mal elaborada. Sou contra qualquer texto que ameace o fornecimento de energia elétrica no nosso país. Precisamos de segurança energética e de incentivo às fontes renováveis para garantir o futuro do Brasil”, afirmou.
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Na noite em que o tema foi pautado no plenário da Câmara dos Deputados, o parlamentar relatou a mobilização em defesa do setor. “Ó, são quase 10 horas da noite e nós estamos aqui ainda no plenário da Câmara dos Deputados, porque hoje aqui vai votar a redução de quem já tem placa solar do que você pode aproveitar”, disse.
Segundo Mosquini, a regra atual permite que o consumidor com placas solares compense cerca de 80% do valor da energia gerada. Ele destacou que a proposta em discussão reduziria esse percentual para aproximadamente 17%. “Hoje quem tem uma placa solar pode compensar cerca de 80%, de cada um real 80 centavos. O que o governo quer é praçar pra em torno de 17 centavos. É um absurdo. É o fim do setor de placas solares no Brasil”, declarou.
O deputado afirmou que não pretende recuar da posição contrária à medida e disse já ter conversado com outros parlamentares em busca de apoio. “Eu não vou sair daqui. Já conversei com dezenas de parlamentares hoje pedindo apoio pra essa luta minha. O projeto que acaba com a placa solar não vai passar aqui no plenário, não. Tô firme”, ressaltou. Encerrando sua fala, Mosquini recorreu a uma expressão popular para reforçar a determinação: “Como diz o gaúcho, né? Daqui eu não saio, daqui ninguém me aranca”.
Durante a 186ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial da 57ª Legislatura, realizada em 16 de setembro de 2025, às 13h55, Mosquini voltou a se pronunciar oficialmente em plenário. “Presidente, eu quero chamar a atenção, de forma muito séria, dos nossos colegas Parlamentares para o que vamos votar hoje aqui: o fim do setor de placas solares no nosso País. Será realmente o fim. Hoje, para quem tem uma placa solar e gera em torno de 1 real, digamos, aproveita-se cerca de 80 centavos. De acordo com essa medida provisória que vamos votar hoje, Deputado Dr. Zacharias Calil, nós iremos aproveitar cerca de 17 centavos. Milhares e milhares de brasileiros já têm placa solar instalada, uma energia limpa, uma energia boa. Para que fazer isso com o consumidor? Para que fazer isso, Deputado José Medeiros, com um setor que cresce todos os dias no Brasil? Trata-se do Destaque nº 7 do PL. Precisamos aprovar esse destaque para evitar o fim do setor de placas solares no Brasil. Obrigado, Presidente, por ter me concedido esse tempo”, disse.
Na sequência, o presidente da sessão, deputado Charles Fernandes (PSD-BA), agradeceu a fala. O deputado José Medeiros (PL-MT) também se posicionou em defesa do tema. “O que o Deputado Lucio Mosquini nos trouxe aqui é de uma gravidade imensurável. A gente está tendo o disparate de ver argumentos da imprensa, que diz o seguinte: ‘Olha, temos que diminuir isso porque está havendo excesso de energia, e isso está impactando o sistema elétrico brasileiro’. Que conversa é essa? Esse povo vive batendo lata por energia limpa, vem dizer que está tendo excesso e, por isso ou aquilo, tem que mudar? A gente não pode aceitar isso. Vivem dizendo que defendem os mais pobres. Ora, os mais pobres serão beneficiados com isso. Agora, essa MP vai arrebentar com tudo. Acaba, joga por terra. Então, não é pelo meio ambiente, não é por energia limpa, são os interesses maiores das distribuidoras que se fazem valer aqui nesta Casa”, afirmou.
O debate seguiu no plenário com manifestações de outros parlamentares. A proposta, segundo Mosquini e apoiadores, ameaça diretamente o setor de energia solar no Brasil e mobilizou esforços para a aprovação do Destaque nº 7, considerado por eles essencial para evitar prejuízos a consumidores e investidores que já apostaram na geração de energia limpa.
