Certidões de Titularidade já foram entregues a famílias do Costa e Silva e 10 de Junho; atendimento segue aberto para moradores que ainda precisam atualizar a documentação
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 26/09/2025 - 11h13
Porto Velho, RO – O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), intensificou as ações de regularização fundiária nos bairros Costa e Silva e 10 de Junho, em Porto Velho. O objetivo é alcançar moradores que ainda não atualizaram os documentos exigidos para a oficialização da propriedade dos imóveis.
Em 19 de setembro, moradores dessas localidades receberam Certidões de Titularidade. O documento garante a formalização da posse e reconhece os beneficiados como proprietários legítimos de seus lotes. Segundo o governo, essa etapa representa a continuidade de um processo aguardado há décadas por diversas famílias.
Durante a entrega dos títulos, o governador Marcos Rocha destacou a importância da ação. “Quando entregamos um título de propriedade, garantimos direitos, damos segurança às famílias e dignidade para a população”, afirmou.
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O secretário da Sepat, David Inácio, explicou que, após a análise processual que possibilitou a primeira etapa de entregas, a prioridade agora é atender os moradores que ainda não formalizaram seus processos ou que precisam atualizar a documentação. “Após a análise processual que resultou na primeira etapa de entregas das Certidões de Titularidade, agora a prioridade é atender os moradores que ainda não formalizaram seus processos ou que precisam atualizar a documentação existente”, disse.
De acordo com o secretário, a nova fase também permite verificar o enquadramento das famílias nos critérios da Reurb Social, que assegura a gratuidade da titulação. As atividades incluem atendimentos presenciais, mutirões de orientação, visitas porta a porta e reuniões comunitárias, com a finalidade de garantir apoio técnico, social e urbanístico em todas as etapas do processo.
A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Neiva Monteiro, informou que os atendimentos continuam disponíveis no posto da Sepat, no Tudo Aqui, localizado na Avenida Amazonas, em Porto Velho, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Ela ressaltou ainda que o atendimento porta a porta terá início na próxima segunda-feira (29), como alternativa para facilitar a participação dos moradores.
