A obra de Caravaggio como crônica visual das tensões entre epidemias, sucessões, direito penal e a fragilidade das normas diante da morte
Por Vinicius Miguel - terça-feira, 30/09/2025 - 18h42
Neste artigo, o professor Vinicius Valentin Raduan Miguel fala sobre como a obra de Michelangelo Merisi da Caravaggio, marcada pelo realismo e pela dramaticidade das sombras, se relaciona com experiências jurídicas e sociais decorrentes da peste que assolou a Europa nos séculos XVI e XVII. A partir de episódios pessoais, como a morte de seu pai e de seu avô pela doença, e de representações artísticas que retratam corpos adoecidos, decomposição e martírio, Caravaggio testemunhou e traduziu em pintura as tensões entre saúde pública, sucessões desorganizadas, medidas de exceção, responsabilidade penal e a própria limitação do direito diante da inevitabilidade da morte.
Introduzindo
Michelangelo Merisi da Caravaggio (1571–1610) é reconhecido como um dos maiores pintores da história da arte. Mas ele é também um “jurista involuntário”. A sua pintura, marca-de pelo realismo e pelo dramatismo das sombras. A morte precoce de seu pai e de seu avô, vitimados pela peste em Milão, marcou sua infância com a experiência da perda. Uma tragédia pessoal. Um episódio que se tornaria um ponto de contato entre arte, história e direito: sucessões desorganizadas, medidas sanitárias emergenciais, restrições de liberdade e, nesse imbricamento, o confronto entre a lei humana e a lei incontornável da morte. Caravaggio foi uma prática atravessada por corpos, doenças e dramas do humano.
Arte como testemunho da peste e do direito sanitário
Obras como A Morte da Virgem (1606) são representações religiosas para um olhar mais incauto e até superficial. E são retratos documentais e coletivos da experiência da peste. A Virgem, pintada com sinais de inchaço e palidez, rompe com o idealismo clássico e aproximou-se da brutalidade dos corpos que Caravaggio testemunhava a perambular nas ruas. Essa antiestética, com o retrato do real dota-se de uma funcionalidade distinta. Ela traduz para a tela o mesmo espírito que levava autoridades a criar regras de quarentena, isolamento e hospitais de confinamento. O Direito Sanitário nascente tentava, no limite, organizar e controlar aquilo que a peste escancarava. Caravaggio, com suas paletas, participa com o olhar desse processo histórico e o registra como o escrivão de um tribunal: dá forma à dor coletiva e eternizou as imagens de adoecimentos.
Sucessão e a fragilidade das leis privadas
A morte quase simultânea do pai e do avô do artista pela peste é um drama jurídico de primeira ordem. Inventários, testamentos e heranças foram desestabilizados em milhares de famílias na Itália. A arte de Caravaggio, cheia de naturezas-mortas com frutas apodrecendo (Cesta de Frutas, 1596), é o símbolo visual daquela realidade capturada. A decomposição, o apodrecimento, e a abreviação da vida se faziam presentes nas heranças, nas garantias patrimoniais… e em todo o desfazimento das relações humanas. O direito civil curva-se com a (in)certeza da morte. E a arte traz a marcação da insuficiência da norma diante do (im)previsível. Morte previsível. Quando? Imprevisível, mas na certeza que, em tempos de pestilência, a qualquer momento, sobre qualquer um.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
O estado de exceção pintado em sombras
Caravaggio lança técnicas em que a luz exsurge de um fundo negro. Há ruptura, e, quiçá, dramatiza o conflito entre vida e morte, lei e exceção. Obras como As Sete Obras de Misericórdia (1607) condensam a atmosfera de Nápoles italiana devastada pela doença. São corpos famintos, cadáveres carregados, caridade improvisada.
Arte, crime e responsabilidade penal
Caravaggio foi também um homem em conflito com a lei. O homicídio de Ranuccio Tomassoni o transformou em fugitivo. Sua obra – das mais conhecidas – Davi com a Cabeça de Golias (1610), onde o próprio rosto do pintor aparece decapitado, é uma confissão da culpa e da responsabilidade. O artista suplica clemência? Simbolicamente, o artista pedia pela pena de morte a si mesmo?
A morte como fronteira do direito e da arte
Caravaggio insistia em pintar corpos feridos. Também, santos martirizados, carnes expostas. E onde a morte paira, contratos cessam, sucessões se abrem, direitos fundamentais se suspendem. Se o Direito tenta administrar a morte com normas (testamentos, quarentenas, execuções), a arte de Caravaggio revela a dimensão espiritual-simbólica e sensível dessa experiência. Ele mostra que, diante da morte, o que resta é o apelo à expressão, o que fez pela pintura.
Caravaggio como jurista da pintura
Caravaggio nunca escreveu uma linha sobre direito. Isso é um fato. Todavia, suas telas são tratados visuais sobre Direito Sanitário, Sucessório e Penal. Ele traduziu em imagens as tensões que juristas descrevem em textos: a exceção, a herança, a culpa e culpabilodade e, finalmente, a morte. A grande lição é que Arte, História e Direito não são campos separados. A Arte testemunha e historiciza os efeitos da lei sobre os corpos (e cadáveres). A História mostra como epidemias e crises remodelam normas. E, o Direito, tenta organizar esse aparente caos em dispositivos jurídicos. Caravaggio, com sua arte, foi um dos maiores cronista dessa tríplice relação.
