Projeto disputa na categoria Atendimento ao Cidadão do Prêmio Assembleia Cidadã, com anúncio feito pelo deputado Delegado Lucas
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 02/10/2025 - 08h55
Porto Velho, RO – O projeto CCJ Cidadã, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), foi incluído entre os concorrentes da 6ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A participação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado estadual Delegado Lucas Torres (PP).
A iniciativa concorre na categoria Atendimento ao Cidadão, voltada a reconhecer práticas das Assembleias Legislativas que promovem serviços e ações diretamente à sociedade. Segundo o parlamentar, “o CCJ Cidadã é uma ação que aproxima o Legislativo dos cidadãos, especialmente dos acadêmicos de Direito e da comunidade jurídica. É um espaço de aprendizado, troca de experiências e participação social, que fortalece a transparência e o diálogo entre a Assembleia e a sociedade”.
Criado para ampliar o acesso da população ao processo legislativo, o projeto tem promovido atividades em universidades e municípios, com debates, oficinas e simulações de trabalho parlamentar. Em 2025, foram realizadas três edições no interior: Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. “A receptividade tem sido muito positiva, principalmente entre os acadêmicos de Direito. A próxima edição deve acontecer em Ariquemes, e nos próximos dias vamos anunciar novidades sobre essa expansão”, afirmou o deputado.
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O prazo de inscrição da premiação encerrou em 30 de setembro. O regulamento prevê que os finalistas sejam divulgados até novembro e os vencedores definidos em dezembro, durante cerimônia nacional da Unale. Além da categoria Atendimento ao Cidadão, o prêmio contempla ainda Gestão e Projetos Especiais.
A CCJR, responsável por analisar a legalidade, constitucionalidade e técnica legislativa das matérias, é composta por Delegado Lucas Torres (PP), presidente; Ismael Crispin (MDB), vice-presidente; Luizinho Goebel (Podemos); Pedro Fernandes (PRD); Delegado Camargo (Republicanos); Dra. Taíssa (Podemos); e Marcelo Cruz (PRTB). As reuniões ocorrem às terças-feiras, com leitura, relatoria e discussão dos projetos.
Na versão itinerante, chamada CCJ Cidadã, o mesmo procedimento é replicado fora da sede, em Porto Velho, envolvendo acadêmicos e comunidades locais. Nessas reuniões, os parlamentares discutem propostas voltadas às demandas regionais em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
