Evento reúne representantes do poder público e da sociedade civil para definir diretrizes de fortalecimento da área no município
Por Informa Rondônia - terça-feira, 07/10/2025 - 09h51
Porto Velho, RO – A 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Porto Velho foi realizada nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório do Centro Universitário São Lucas – Campus 1. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Conselho Estadual de Direitos Humanos (Consedh) e organizações da sociedade civil.
O encontro teve como tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. O foco central foi discutir e elaborar propostas que fortaleçam a política municipal de direitos humanos, com base na participação popular e na integração entre poder público, movimentos sociais e comunidade acadêmica.
Durante os dois dias de atividades, os debates foram organizados em seis eixos temáticos: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional; e Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.
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Segundo os organizadores, a conferência busca consolidar diretrizes que orientem a criação de um Sistema Municipal de Direitos Humanos. A proposta é estabelecer uma estrutura capaz de combater discriminações, reduzir desigualdades e promover a cidadania de forma ampla e efetiva.
O coordenador da Comissão Organizadora da conferência, Rogério Teles da Silva, destacou a importância da presença do público. “A programação é aberta à população, e a participação da sociedade é fundamental. A conferência pretende construir coletivamente uma Porto Velho mais justa, inclusiva e comprometida com a promoção, defesa e garantia dos direitos humanos”, afirmou.
Na ocasião, foram eleitos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual de Direitos Humanos, prevista para os dias 15 e 16 de outubro de 2025, em Porto Velho. Desse encontro estadual sairão os representantes que participarão da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH), programada para ocorrer entre os dias 10 e 12 de dezembro de 2025, em Brasília (DF).
A etapa nacional, a 13ª ConDH, tem como objetivo desenvolver diretrizes que enfrentem os desafios atuais da sociedade brasileira, com foco na proteção da dignidade humana e na formulação de propostas para a criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH). A estrutura busca integrar entes federativos e sociedade civil na implementação de políticas públicas voltadas à promoção e garantia de direitos.
