Reunião presidida por Alex Redano analisou mensagens do Executivo e propostas orçamentárias
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 10/10/2025 - 09h23
Porto Velho, RO – A sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia, nesta quinta-feira (9), reuniu parlamentares para deliberar sobre mensagens do Executivo e propostas de lei. O encontro foi conduzido pelo presidente da Casa, deputado Alex Redano, com apoio do deputado Alan Queiroz na secretaria.
Estiveram presentes os deputados Rosangela Donadon (União Brasil), Cássio Goes (PSD), Cirone Deiró (União Brasil), Delegado Lucas (PP), Edvaldo Neves (PRD), Eyder Brasil (PL), Dra. Taíssa (Podemos), Ezequiel Neves (União Brasil), Ieda Chaves (União Brasil), Ismael Crispin (MDB), Luizinho Goebel (Podemos), Luis do Hospital (MDB), Ribeiro do Sinpol (PRD), Laerte Gomes (PSD), Nim Barroso (PSD) e Cláudia de Jesus (PT).
A pauta começou com a retirada do pedido de vistas apresentado anteriormente pelo deputado Delegado Camargo em relação ao Projeto de Lei Ordinário 1108/2025 (Mensagem 237). A proposta estabelece reajuste linear de R$ 500 para os servidores da saúde e da educação. A matéria foi aprovada pelo plenário.
Em seguida, foi aprovado o PL 1100/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 130.473.840,41 em favor da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Não houve manifestações contrárias.
O PL 1098/2025, que trata de crédito adicional suplementar de até R$ 252.523.159,59 destinado ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), também foi colocado em votação e aprovado.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
Posteriormente, os deputados analisaram o PL 1099/2025, do Executivo, que prevê crédito adicional suplementar de até R$ 5.372.500,00 em favor da Unidade Recursos, supervisionada pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). Após leitura, a proposta foi aprovada.
Outro texto avaliado foi o PL 1107/2025, que altera anexos da Lei 5982/2025, envolvendo servidores da Educação e da Saúde. O parecer favorável foi apresentado pela deputada Ieda Chaves, que declarou voto favorável.
Na mesma sessão, também recebeu aprovação o PL 1106/2025, que modifica dispositivos da Lei 6084/2025. O parecer, igualmente favorável, foi lido por Ieda Chaves.
A pauta incluiu ainda o Projeto de Resolução 140/2025, da Mesa Diretora, que insere o parágrafo 8º A no artigo 1º da Resolução 601/2024, regulamentando concessões e procedimentos de prestação de contas diárias no âmbito do Legislativo, além de revogar a Resolução 486/2021. O deputado Ezequiel Neiva apresentou parecer favorável, e o texto foi aprovado.
Ao encerrar os trabalhos, o presidente Alex Redano comunicou a realização de reunião no dia 14 de outubro, terça-feira, com representantes da Casa Civil do Governo de Rondônia. Ele também agradeceu a participação dos deputados na sessão extraordinária.
