Evento realizado no Maranhão reuniu os nove estados da região e resultou na elaboração da Carta do Maranhão, encaminhada à COP30
Porto Velho, RO – Entre os dias 8 e 10 de outubro, no Maranhão, ocorreu o Encontro da Agenda Azul da Amazônia Legal, que reuniu representantes dos nove estados amazônicos e membros do Grupo Técnico da Agenda Azul (GTAA). Rondônia esteve presente por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e da Coordenadoria de Recursos Hídricos (Coreh).
As discussões trataram de estratégias para fortalecer a governança da água, envolvendo sistemas políticos, institucionais, legais e sociais relacionados ao uso e à gestão dos recursos hídricos. O objetivo foi ampliar ações conjuntas voltadas à sustentabilidade e à segurança climática em toda a região amazônica.
Um dos pontos abordados foi a formalização de um termo de cooperação entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os estados, que prevê a integração de dados na Plataforma Água Brasil. A ferramenta vai permitir maior transparência, monitoramento e gestão compartilhada, favorecendo decisões relacionadas à administração dos recursos hídricos.
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Durante o encontro, também foi produzida a Carta do Maranhão, construída com a participação dos estados, incluindo Rondônia. O documento será enviado à presidência da COP30 e propõe que a água seja considerada eixo estruturante da segurança climática nas discussões da conferência mundial, marcada para 2025, no Brasil.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do pacto firmado entre os estados. “O governo de Rondônia tem reafirmado o compromisso com o Pacto da Governança da Água e com o fortalecimento da gestão hídrica em toda a Amazônia Legal. A integração regional e a cooperação técnica entre os estados são fundamentais para enfrentarmos, de forma conjunta, os desafios ambientais e climáticos da nossa região”.
A coordenadora da Coreh, Daniely Sant’Anna, afirmou que a iniciativa foi estratégica para alinhar políticas públicas e promover a troca de experiências. “Participar deste encontro foi fundamental para ampliarmos o diálogo entre os estados e fortalecermos a cooperação técnica em torno da gestão hídrica. A Agenda Azul vem consolidando um espaço importante para discutir soluções práticas, baseadas em dados e evidências, que contribuam para o uso racional dos recursos hídricos e para a segurança climática da Amazônia”.
O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, destacou a necessidade de união entre os estados da Amazônia Legal. “Esse diálogo entre os estados é fundamental para avançarmos em uma gestão mais equilibrada e participativa dos recursos naturais. Cada região possui suas particularidades e, trabalhar de forma integrada nos permite construir estratégias que promovam sustentabilidade, proteção ambiental e justiça climática para todos os povos da Amazônia”, declarou.