Encontro reuniu órgãos estaduais para alinhar procedimentos e ampliar a transparência nos registros financeiros
Porto Velho, RO – No dia 13 de outubro, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebeu representantes de diferentes instituições para tratar de uma medida voltada à uniformização dos registros contábeis referentes aos repasses ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon).
O encontro teve a presença dos conselheiros-substitutos Omar Dias e Francisco Júnior, além de integrantes de órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário e entidades de controle. A proposta foi voltada a garantir maior clareza nos procedimentos relacionados às contas públicas.
Os valores transferidos ao Iperon têm como objetivo cobrir a dívida herdada do Fundo Financeiro, extinto em dezembro de 2021, e assegurar os recursos necessários ao pagamento de aposentadorias e pensões de servidores.
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Durante a reunião, foi sugerida a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, com representantes contábeis de diversos órgãos. Esse grupo ficou responsável por elaborar um guia padronizado, definir prazos de adequação de sistemas e processos, além de organizar capacitações para os profissionais envolvidos.
Na ocasião, foram também apresentados os estudos realizados pela equipe técnica, com os resultados obtidos até o momento. As conclusões servirão de base para a continuidade dos ajustes necessários.
Participaram da reunião, além do TCE-RO, representantes do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Defensoria Pública (DPE-RO) e Assembleia Legislativa (ALE-RO). Estiveram presentes ainda a Contabilidade Geral do Estado (COGES), Secretaria de Finanças (SEFIN), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e o próprio Iperon.