Debate abordou regularização fundiária, conflitos no campo e políticas voltadas ao desenvolvimento rural
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 16/10/2025 - 09h08
Porto Velho, RO – A discussão sobre a regularização fundiária e os desafios enfrentados no meio rural marcou a reunião realizada entre o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano (Republicanos), a ex-deputada estadual Mileni Mota e representantes da Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO). O encontro ocorreu nesta semana e reuniu parlamentares, advogados e lideranças do setor para tratar de pautas ligadas a conflitos agrários e políticas voltadas ao desenvolvimento do campo.
Durante a reunião, foram apresentadas propostas e demandas voltadas ao aprimoramento dos mecanismos jurídicos e administrativos aplicados ao campo. Os participantes destacaram a necessidade de atuação integrada entre a Assembleia Legislativa, o governo estadual, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o juízo agrário e órgãos estaduais responsáveis pela gestão de terras.
A Comissão de Direito Agrário da OAB-RO atua como elo institucional entre advogados, órgãos públicos e sociedade civil, sugerindo mudanças normativas e melhorias nos trâmites judiciais e extrajudiciais relacionados ao direito agrário. A comissão também desenvolve ações voltadas à formação técnica, com a realização de eventos e capacitações sobre a temática.
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Durante a reunião, o deputado Alex Redano reforçou a preocupação do Legislativo estadual em buscar soluções que garantam maior segurança jurídica e social às famílias do campo. “A questão fundiária é um dos grandes desafios de Rondônia e precisa ser tratada com seriedade e sensibilidade. São milhares de famílias que dependem da regularização de suas terras para produzir e viver com dignidade. A Assembleia Legislativa tem buscado dialogar com todos os setores envolvidos para encontrar caminhos que garantam justiça e desenvolvimento sustentável no meio rural”, afirmou o presidente.
Entre as ações previstas, foi destacado o 1º Seminário Estadual do Direito Agrário, programado para os dias 16 e 17 de outubro, no Auditório da OAB Rondônia, em Porto Velho. Com o tema “Direito Agrário em Transformação: Entre a Tradição e a Inovação”, o evento contará com a presença de especialistas, autoridades e representantes de instituições como o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Incra, Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Ministério Público Federal (MPF-RO) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A atividade terá certificação de 10 horas.
A ex-deputada Mileni Mota agradeceu a abertura do Parlamento estadual para tratar do assunto e destacou a necessidade de união em torno das pautas rurais. “O deputado Alex Redano tem demonstrado compromisso com as causas do setor produtivo e com as famílias que vivem da agricultura. O apoio da Assembleia é fundamental para que Rondônia avance na regularização fundiária e na pacificação dos conflitos agrários”, declarou.
No encerramento da visita, Mileni Mota presenteou Alex Redano com um exemplar do livro “Entre Ninhos”, de sua autoria, no qual relata sua trajetória pessoal e política em Rondônia. O parlamentar agradeceu a lembrança e ressaltou a contribuição da ex-deputada. “Recebo com muita alegria este livro que reflete a história de uma mulher que ajudou a construir Rondônia com dedicação e amor. A ex-deputada Mileni Mota é exemplo de perseverança e comprometimento com as causas sociais e com o nosso povo. Agradeço pelo presente e pela contribuição que ela continua oferecendo ao nosso estado, tanto na política quanto na vida pública”, finalizou o presidente.
