Encontro será realizado nos dias 6 e 7 de novembro e vai discutir estratégias para o desenvolvimento urbano e territorial do município
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 23/10/2025 - 09h36
Porto Velho, RO – Nos dias 6 e 7 de novembro, a Prefeitura de Porto Velho promoverá a 2ª Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município (PDPM). A atividade estará aberta à população, que poderá se inscrever on-line e participar com propostas e observações sobre o planejamento urbano da cidade.
O evento tem como foco apresentar o andamento das ações previstas no Plano Diretor e abrir espaço para sugestões que auxiliem no aprimoramento das políticas públicas municipais. O PDPM é a principal norma que regula o crescimento urbano, definindo o uso dos espaços, a proteção ambiental e as prioridades de investimento público.
Criado conforme o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), o Plano Diretor garante que o desenvolvimento urbano ocorra de forma democrática, com a colaboração da sociedade por meio de consultas, audiências e conferências. A conferência de novembro é uma das etapas desse processo participativo, permitindo que a população acompanhe o cumprimento das metas estabelecidas e apresente novas contribuições.
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As diretrizes do Plano Diretor influenciam diretamente o cotidiano da cidade, abrangendo desde a criação de áreas verdes até programas habitacionais e obras de infraestrutura. O acompanhamento constante permite ajustar estratégias e assegurar que o planejamento urbano atenda às necessidades reais da população.
O PDPM está estruturado em cinco eixos de desenvolvimento sustentável. O primeiro, “Cidade com a Floresta e as Águas”, valoriza o bioma amazônico, incentiva a agricultura familiar e defende o uso responsável dos recursos naturais. O segundo, “Controle da Dispersão Urbana”, propõe o melhor aproveitamento das áreas já urbanizadas e combate à expansão desordenada. O terceiro, “Pertencimento e Identidade”, destaca a preservação do patrimônio histórico e o reconhecimento de comunidades tradicionais. O quarto, “Modernização da Gestão Urbana”, fortalece os sistemas de informação e o monitoramento por meio do GeoPortal PMPV. E o quinto, “Presença do Setor Público nos Distritos”, busca ampliar a atuação da administração municipal nas zonas rurais e localidades distantes.
A execução do Plano Diretor é monitorada tecnicamente pela Secretaria Executiva de Planejamento da Semec. No entanto, a participação popular é considerada essencial para que as ações sejam eficazes. A conferência é aberta a moradores, associações, universidades, sindicatos, órgãos públicos e entidades comunitárias, que poderão contribuir para definir como Porto Velho deve crescer nos próximos anos.
