Sentença passou de 14 para 18 anos após reavaliação de conduta social e circunstâncias do crime
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 05/11/2025 - 11h08
Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia elevou para 18 anos a pena de um homem condenado por homicídio, inicialmente fixada em 14 anos de prisão. A decisão foi tomada em julgamento de apelação, após análise das condições em que o crime foi praticado e da conduta social do réu. O caso envolveu a morte de um integrante de uma facção criminosa, executado por quatro comparsas após mudar para um grupo rival.
Conforme o voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, o réu participou da invasão à residência da vítima, onde foram realizados dez disparos de arma de fogo — um revólver e uma pistola. O aumento da pena decorreu da avaliação negativa sobre o comportamento social do condenado e sobre o modo de execução do crime.
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A sentença teve origem na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho. Outros três acusados, que não recorreram, receberam penas de 24 anos de reclusão, a serem cumpridas em regime inicial fechado.
Os julgamentos ocorreram em duas datas distintas: três réus foram sentenciados em 29 de fevereiro de 2024, e o julgamento do réu que recorreu aconteceu em 18 de março de 2025. O homicídio ocorreu na noite de 7 de abril de 2022, no cruzamento das ruas Salvador Lira e Jerusalém, no Bairro Jardim Santana, em Porto Velho.
A análise da Apelação Criminal nº 7032249-24.2022.8.22.0001 foi concluída entre 20 e 24 de outubro de 2025, em sessão eletrônica. O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Francisco Borges e Álvaro Kalix.
