Semdec amplia atendimento e orienta moradores sobre regularização de construções e reformas
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 05/11/2025 - 08h55
Porto Velho, RO – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec) intensificou as ações voltadas ao licenciamento e à fiscalização de obras em Porto Velho. O trabalho tem o objetivo de garantir que construções e reformas sigam as normas urbanísticas, ambientais e de segurança, conforme a legislação vigente.
De acordo com a Prefeitura, a licença para obras civis é o documento que comprova que o projeto está regularizado e atende aos critérios legais exigidos para execução. A iniciativa integra o processo de modernização e ampliação dos serviços municipais voltados ao desenvolvimento urbano.
O Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Semdec é o setor responsável por orientar cidadãos, receber denúncias e autuar casos de construções irregulares dentro do território municipal.
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O prefeito Léo Moraes destacou que o fortalecimento das ações urbanísticas busca assegurar um crescimento sustentável e legal. “O licenciamento é um documento que não apenas oferece segurança urbana ao município, ao morador e à vizinhança, mas também facilita a comercialização do imóvel no futuro, valoriza o patrimônio e serve como garantia”, afirmou.
A diretora do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, Fernanda Picolli, ressaltou que o trabalho da secretaria também inclui a regularização de obras já existentes, para adequação à legislação. “Também realizamos o serviço de regularização de obras que já foram executadas, garantindo a devida documentação dentro das normas atuais”, declarou.
Para solicitações de regularização ou denúncias de construções irregulares, a Semdec disponibiliza o e-mail [email protected]. O atendimento presencial ocorre na avenida Abunã, nº 868, bairro Olaria, no Centro da capital, às terças e quintas-feiras, das 8h às 14h, com suporte de técnicos e analistas especializados.
