CAPACITAçãO TCE-RO

TCE-RO e MPC promovem capacitação para aprimorar recuperação de recursos públicos

Formação reúne procuradores e representantes de órgãos estaduais para orientar a cobrança de créditos públicos

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 06/11/2025 - 21h47

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Porto Velho, RO – Na sede da Escola Superior de Contas (ESCon), em Porto Velho, teve início nesta semana o curso “Aplicação do Manual de Acompanhamento de Decisões do TCE-RO: Diretrizes para a Cobrança de Créditos Públicos”. A capacitação é uma iniciativa conjunta do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), voltada a servidores e procuradores que atuam diretamente na recuperação de valores pertencentes aos cofres públicos.

Participam do curso procuradores de diversos municípios e representantes de autarquias e órgãos estaduais, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iperon), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd).

Durante a abertura da formação, o procurador-geral do MPC-RO, Miguidônio Loiola Neto, ressaltou o propósito da ação de aprimorar a atuação das procuradorias no acompanhamento e cobrança de créditos públicos. “Com essa capacitação, buscamos avançar significativamente na arrecadação desses recursos tão importantes e para que possam se transformar, de uma forma efetiva, em serviços à sociedade rondoniense”, declarou.

O curso integra as ações de fortalecimento das Procuradorias Municipais e Autárquicas, responsáveis por zelar pelo interesse público e garantir a efetividade das decisões do Tribunal de Contas. A proposta é orientar os profissionais na aplicação das diretrizes que regulamentam o processo de cobrança de valores devidos ao Estado, contribuindo para o retorno de recursos à administração pública.

De acordo com o TCE-RO, a iniciativa também tem impacto direto para a população, pois a recuperação desses valores permite ampliar investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, reforçando a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.