Atendimento ocorrerá nos dias 8 e 9 de novembro e contemplará 200 crianças das zonas Leste e Norte da capital
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 07/11/2025 - 08h44
Porto Velho, RO – Nos dias 8 e 9 de novembro, a Escola Municipal Engenheiro Francisco Erse, localizada na avenida Amazonas, nº 6363, bairro Cuniã, será o ponto de atendimento de um mutirão voltado à análise e liberação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em Porto Velho. A ação é resultado de uma parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A iniciativa foi organizada com o objetivo de reduzir a fila de espera e garantir que as pessoas com deficiência recebam o benefício assistencial a que têm direito. De acordo com o Departamento de Inclusão da Semias, nesta primeira etapa serão atendidas 200 crianças das zonas Leste e Norte, selecionadas a partir de um filtro por região.
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), assegura o pagamento mensal de um salário mínimo a pessoas em situação de vulnerabilidade. O benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais, sem condições de prover o próprio sustento, e a pessoas com deficiência de qualquer idade que enfrentem limitações para a plena participação na sociedade. O acesso ao BPC não exige contribuição prévia à Previdência Social, sendo garantido pela política de assistência social.
A secretária da Semias, Lucília Muniz de Queiroz, explicou que o trabalho conjunto com o INSS é considerado essencial para dar celeridade aos processos de quem aguarda o benefício. “Estamos comprometidos em garantir dignidade e respeito às pessoas com deficiência. Esse mutirão é uma resposta concreta às demandas da população e reforça nosso compromisso com a inclusão social”, afirmou a equipe da secretaria.
