Projeto apresentado pela deputada Cláudia de Jesus busca garantir atendimento humanizado e respeito às tradições culturais das comunidades indígenas
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 10/11/2025 - 11h06
Porto Velho, RO – A tramitação de um novo Projeto de Lei Ordinária começou na Assembleia Legislativa de Rondônia. A proposta, de autoria da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), institui a Política Estadual de Saúde Integral e Intercultural para os Povos Indígenas e tem como foco assegurar que o atendimento em saúde pública respeite as práticas tradicionais, os saberes ancestrais e a diversidade cultural das comunidades originárias.
Segundo a parlamentar, a medida pretende suprir lacunas existentes nos serviços de saúde oferecidos à população indígena. “Os povos indígenas têm direito a um atendimento digno, sem discriminação e com respeito às suas tradições. Este projeto reforça que a saúde deve ser garantida de forma intercultural e humanizada”, afirmou.
O texto do Projeto de Lei nº 1178/2025 define diretrizes de atendimento integral em unidades sob gestão estadual e municipal, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais e maternidades. A proposta inclui a atuação de tradutores, o reconhecimento dos saberes tradicionais e a valorização de parteiras, pajés e demais sabedores das comunidades.
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Cláudia de Jesus também ressaltou que o projeto busca garantir a autonomia das mulheres indígenas durante o pré-natal, o parto e o pós-parto. “É fundamental que as mulheres indígenas tenham garantido o direito de decidir sobre seu corpo, seu parto e seus rituais. O respeito às tradições fortalece vidas e dignifica o atendimento”, destacou.
O projeto seguirá para análise nas comissões da Casa de Leis antes de ser apreciado em Plenário.
