Iniciativa parlamentar busca integrar ações de saúde, educação e assistência social no enfrentamento à obesidade
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 12/11/2025 - 10h55
Porto Velho, RO – O Projeto de Lei Ordinária nº 1179/2025, de autoria da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), está em análise na Assembleia Legislativa de Rondônia. A proposta institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso, denominada “Vida Saudável Rondônia”, com foco na prevenção, controle e redução dos índices de obesidade no estado por meio de ações intersetoriais e contínuas.
De acordo com a autora, a obesidade representa um desafio crescente para a saúde pública. “A obesidade não é apenas uma questão estética; é uma condição crônica que afeta a vida, a autoestima e a saúde de milhares de pessoas. O Estado precisa agir de forma integrada, com políticas contínuas e humanizadas”, afirmou a parlamentar.
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O texto do projeto prevê a realização de atividades educativas sobre alimentação saudável, o incentivo à prática regular de exercícios físicos e o fortalecimento da atenção básica à saúde. Também dá ênfase ao enfrentamento da obesidade infantil, utilizando espaços públicos — como escolas, unidades de saúde, praças e parques — para campanhas e programas permanentes de orientação à população.
Outras medidas contemplam a criação de centros de referência para diagnóstico e tratamento, o apoio ao aleitamento materno e a adoção de ações que limitem a publicidade de produtos ultraprocessados voltados ao público infantil. Cláudia de Jesus destacou a importância do aspecto social da proposta. “Precisamos garantir informação, acesso e cuidado, especialmente às comunidades mais vulneráveis. A prevenção começa na infância, mas deve alcançar toda a população”, declarou.
A proposta segue agora para tramitação nas comissões permanentes da Casa de Leis antes de ser levada à votação em plenário.
