Instituição passa a ocupar cadeira no CMDDM de Porto Velho após processo de escolha
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 14/11/2025 - 18h25
Porto Velho, RO – A indicação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Rondônia (CEDECA/RO) – Maria dos Anjos para o Conselho Municipal de Defesa e Direitos da Mulher (CMDDM) de Porto Velho para o biênio 2025–2027 foi confirmada após o processo de eleição das entidades que representarão a sociedade civil. Com isso, a instituição passa a integrar a composição responsável por acompanhar e formular políticas direcionadas às mulheres no município.
A atuação do CEDECA/RO no campo dos direitos humanos tem incluído atividades de articulação legal, política e institucional. A instituição participou da criação e do fortalecimento do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA/RO) e mantém histórico de contribuição com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).
O CEDECA/RO também esteve envolvido na estruturação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Rondônia (CEDDH/RO) e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT/RO). Ambas as instâncias são voltadas à fiscalização, ao controle social e à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
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No âmbito nacional, a instituição já integrou o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). As participações se somam ao conjunto de atividades desempenhadas pelo CEDECA/RO no sistema de garantia de direitos.
Ao assumir cadeira no CMDDM, a entidade passa a atuar em ações relacionadas às políticas municipais para mulheres, incluindo debates e iniciativas direcionadas à prevenção de violências, autonomia feminina e funcionamento das redes de garantia de direitos em Porto Velho.
A sede do CEDECA/RO está localizada na Rua Cléa Mercês, no Bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho/RO, onde promove atendimento, formação, monitoramento de políticas públicas e atividades de incidência em direitos humanos.
