Representantes do TJRO integram o XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar, em São Luís (MA)
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 14/11/2025 - 10h06
Porto Velho, RO – O XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) reúne, entre 10 e 14 de novembro, magistrados, psicólogos, assistentes sociais e assessores jurídicos do Tribunal de Justiça de Rondônia no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís (MA). O evento ocorre com organização do Fonavid, parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão e apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão. De acordo com a programação, cerca de 300 participantes integram o encontro, composto por juízes, equipes técnicas e representantes da rede de proteção.
Na lista de atividades estão debates distribuídos em painéis temáticos. Entre eles, o painel “Masculinidades, Poder e Violência”, inserido na discussão “Qual o papel do Judiciário na Educação em direitos humanos”. O coordenador da Coordenadoria da Mulher do TJRO, desembargador Alvaro Kalix Ferro, participa dessa mesa ao lado de Felipe Latanzio (MG), Octavio Salazar (Universidade de Córdoba), Marcelo Gonçalves (TJMG) e Rafaela Gonçalves (TJSP).
Durante sua fala, o desembargador Álvaro Kalix declarou: “A violência contra a mulher é estrutural advinda de um sistema patriarcal em que há uma cultura de dominação e poder do masculino sob o feminino e nesse sentido importa que trabalhemos os autores de violência em grupos reflexivos e isso tem demonstrado excelentes resultados para políticas públicas”.
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O fórum ocorre em um contexto no qual o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 indica expansão da violência de gênero. Segundo o documento, em 2024 houve aumento de 19% nas tentativas de feminicídio em comparação ao ano anterior. Os dados apontam que a cada 2,3 horas uma mulher é assassinada no país e, em média, a cada seis horas uma mulher perde a vida por motivos relacionados ao gênero.
Criado em 2009, o Fonavid promove discussões voltadas ao aprimoramento da aplicação da Lei Maria da Penha e à articulação de políticas públicas de proteção às mulheres. A edição atual segue até sexta-feira (14), com oficinas, mesas de debate e exposições de práticas adotadas por tribunais brasileiros.
Entre as atividades previstas, o painel “Vozes que transformam” terá a presença de Luiza Brunet e Mariana Ferrer, reunindo relatos de mulheres que sofreram violência. Ao longo da semana, a programação abrange temas como acolhimento no sistema de justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, efeitos de discriminação e estereótipos nos discursos judiciais, além de discussões sobre injustiça epistêmica e desafios tecnológicos.
Na tarde de quinta-feira (13/11), foi lançada a campanha nacional “Judiciário Pelo Fim do Feminicídio”, promovida pelo Fonavid. O desembargador Álvaro, como coordenador da Coordenadoria de Mulheres do TJRO, assinou o termo de compromisso representando o Judiciário de Rondônia. Após a assinatura, participantes vestidos com camisetas da campanha participaram do ato voltado à mobilização de magistradas, magistrados e servidores para ações de prevenção à violência.
