Decreto nº 30.894 define suspensão do expediente nos dias 20 e 21 de novembro, com manutenção dos serviços essenciais
Por Informa Rondônia - terça-feira, 18/11/2025 - 10h58
Porto Velho, RO – O calendário oficial do Poder Executivo Estadual para 2025 passa a incluir o ponto facultativo de 21 de novembro, após publicação, na segunda-feira (17), do Decreto nº 30.894 pelo governo de Rondônia. A norma acrescenta a data ao Anexo Único do Decreto nº 29.900/2024 e ajusta a programação administrativa para os órgãos estaduais.
A medida considera o Dia da Consciência Negra, celebrado nacionalmente em 20 de novembro, e determina que não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 20 e 21. O atendimento ao público será retomado na segunda-feira (24).
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Embora o ponto facultativo abarque toda a Administração Pública Estadual, o decreto ressalta que a regra não abrange os serviços considerados essenciais. Cada órgão e entidade deverá assegurar o funcionamento das atividades indispensáveis ao atendimento prioritário.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a atualização do calendário “reforça a organização das atividades públicas e o planejamento interno da gestão, garantindo previsibilidade e organização ao serviço público, sem comprometer o atendimento à população”.
