SAÚDE MENTAL

Lei estadual institui Programa de Orientação Psicológica Voluntária em Rondônia

Norma sancionada pelo governador Marcos Rocha cria atendimento emocional, educacional e psicossocial para estudantes e profissionais da educação

Por Informa Rondônia - terça-feira, 18/11/2025 - 11h21

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Porto Velho, RO – A implantação de um programa voltado ao atendimento psicológico nas escolas estaduais passa a integrar a política educacional de Rondônia após a sanção da Lei 6.220. O ato foi oficializado pelo governador Marcos Rocha e formaliza a proposta apresentada pelo deputado estadual Ismael Crispin.

A nova legislação institui o Programa de Orientação Psicológica Voluntária, destinado a oferecer apoio emocional, educacional e psicossocial. O atendimento será direcionado a estudantes e profissionais da educação e tem entre suas finalidades o fortalecimento da convivência escolar e a prevenção de transtornos psicológicos e sociais. A lei também possibilita que universidades públicas e privadas enviem estudantes de Psicologia do último ano para atuar como estagiários voluntários, sob supervisão.

Ismael Crispin avaliou a sanção como um passo importante para o ambiente educacional do estado. “Essa lei nasce do compromisso com a vida, com o bem-estar e com o futuro dos nossos jovens. A escola precisa ser um espaço seguro, acolhedor e preparado para oferecer suporte emocional. Com essa iniciativa, damos um passo essencial para fortalecer a saúde mental dos estudantes e apoiar o trabalho dos profissionais da educação”, declarou.

O texto legal também define que o Poder Público fará o cadastramento das instituições de ensino superior interessadas em participar da iniciativa. A regulamentação do estágio voluntário será de responsabilidade do próprio governo, com possibilidade de execução presencial ou remota.

Para Crispin, os resultados esperados não se limitam ao ambiente escolar. “Estamos abrindo portas para que mais jovens tenham acompanhamento psicológico adequado e gratuito, criando oportunidades reais para um desenvolvimento mais humano e equilibrado. Essa é uma política que transforma vidas”, afirmou.