Dois denunciados receberam penas em regime inicial fechado; Ministério Público vai recorrer da absolvição do terceiro
Por Informa Rondônia - terça-feira, 18/11/2025 - 12h42
Porto Velho, RO – A definição das penas impostas pela 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste ocorreu após a análise dos fatos registrados em 5 de junho de 2024, na zona rural de Mirante da Serra. O caso foi levado à Justiça pela 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, responsável pela denúncia apresentada contra três homens.
Conforme consta na denúncia, os três denunciados, com o apoio de adolescentes, entraram na residência de um casal idoso, mantiveram as vítimas sob ameaça com armas de fogo, restringiram sua liberdade e levaram diversos bens, entre eles uma caminhonete. Também foi incluída a imputação de corrupção de menores, diante do envolvimento de adolescente na prática.
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A sentença estabeleceu que dois dos denunciados foram condenados por roubo majorado pelo concurso de pessoas, pela restrição da liberdade das vítimas e pelo emprego de arma de fogo, além de corrupção de menores. O denunciado apontado como autor intelectual recebeu pena de 19 anos, 5 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O segundo condenado, identificado como participante da articulação da ação e responsável pelo transporte do veículo até a região de fronteira, foi sentenciado a 13 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, também em regime inicial fechado.
Ambos permanecerão presos e não poderão recorrer em liberdade. O terceiro denunciado foi absolvido, e o Ministério Público informou que pretende recorrer da decisão para buscar a responsabilização integral dos envolvidos.
A decisão judicial descreveu que o crime foi cometido contra pessoas idosas, com uso de armas de fogo e violência, além de mencionar os impactos psicológicos sofridos pelas vítimas. O MPRO informou ainda que mantém atuação integrada com as forças de segurança pública e destacou a importância da repressão a crimes contra o patrimônio e a crimes praticados com violência contra a pessoa, incluindo a participação de adolescentes.
