Evento ocorreu em Porto Velho, na quinta-feira (19/11), com participação de profissionais de múltiplas áreas
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 20/11/2025 - 09h53
Porto Velho, RO – O encontro realizado na quinta-feira (19/11), em Porto Velho, reuniu representantes de setores ligados à assistência social, educação, saúde e segurança pública para mais uma etapa da 5ª Capacitação do Programa Mulher Protegida. Entre os participantes esteve o Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Tânia Garcia, integrante da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A programação foi conduzida pela Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS).
Na ocasião, a promotora apresentou a palestra “A educação e a comunicação assertiva como instrumentos no processo de erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres”. Durante a exposição, ela explicou que a violência de gênero é sustentada por estereótipos e papéis sociais impostos, refletindo-se especialmente em situações de violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres. Conforme afirmou, crenças e comportamentos relacionados ao machismo estrutural, misoginia e sexismo reforçam a ideia de superioridade masculina, enquanto papéis de gênero mantêm práticas que naturalizam a submissão feminina. Também destacou que, no Brasil, esse cenário envolve subnotificações, reincidência e efeitos sobre a saúde física, emocional e econômica das vítimas, que muitas vezes permanecem silenciadas em um contexto social que relativiza esses impactos.
A promotora abordou ainda a educação como meio para enfrentar esse quadro. De acordo com ela, inserir temas relacionados a direitos humanos e igualdade de gênero desde a infância contribui para romper ciclos de violência. Ela apontou que o conhecimento da Lei Maria da Penha, o fortalecimento da autoestima feminina e a promoção de uma cultura pautada em respeito e paz dependem de processos educativos que valorizem autonomia e pensamento crítico diante de padrões patriarcais. “Quando as mulheres compreendem que violência de gênero é toda e qualquer forma de agressão sofrida por mulheres ou meninas em razão do gênero, e entendem como devem agir, elas podem prevenir situações de risco”, afirmou Tânia.
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Outro ponto tratado por ela foi a comunicação assertiva. Segundo a palestrante, essa prática auxilia mulheres a expressarem necessidades e limites com clareza, favorecendo a identificação de comportamentos abusivos, a consolidação de redes de apoio e o acesso a serviços de proteção. Para os profissionais da rede, ela citou que escuta ativa, linguagem acolhedora e autocuidado são componentes necessários para garantir acolhimento e preservar a saúde emocional de quem atua diretamente no atendimento.
O Programa Mulher Protegida foi criado pelo Estado de Rondônia com base na Lei 5.165/2021 e regulamentado pelo Decreto 26.608/2021. A política pública oferece auxílios financeiros, acompanhamento psicossocial e qualificação profissional a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Os contatos disponibilizados para atendimento e denúncias são: Polícia Militar pelo número 190; Delegacias da Mulher pelo 180; Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) pelo telefone (69) 9 9906-6411; e Sala Lilás (Navit) pelo telefone (69) 9 8408-9931.
