Condecoração foi entregue ao Subprocurador-Geral de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, que representou a instituição no evento
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 21/11/2025 - 10h15
Porto Velho, RO – A solenidade promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia na quarta-feira (19/11) marcou a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral ao Ministério Público de Rondônia. O ato ocorreu no plenário do TRE-RO, em Porto Velho, onde o Subprocurador-Geral de Justiça, Marcelo Lima de Oliveira, recebeu a condecoração em nome da instituição.
A medalha concedida pelo Tribunal faz referência ao direito da população a eleições íntegras e transparentes e ao trabalho desenvolvido pelo MPRO na fiscalização do processo eleitoral, na prevenção de ilícitos e na defesa da legitimidade do voto.
Além do MPRO, outras instituições foram homenageadas durante a programação. Entre elas estiveram o Tribunal de Justiça de Rondônia, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal de Contas do Estado. A solenidade também incluiu o reconhecimento aos órgãos de segurança responsáveis pela logística e proteção das urnas eletrônicas nas eleições de 2024, como a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil.
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Outras entidades que atuam na promoção da cidadania, defesa de direitos e inclusão social também receberam medalhas. Entre elas foram citadas a OAB Rondônia, a Defensoria Pública do Estado, o Departamento de Ciência Jurídica da Universidade Federal de Rondônia e a Procuradoria-Geral do Estado.
A transmissão integral da cerimônia foi disponibilizada ao público pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no YouTube.
O MPRO registrou que sua atuação no processo eleitoral tem como objetivo defender a legalidade, prevenir irregularidades e trabalhar em conjunto com outras instituições para assegurar a legitimidade do sistema eleitoral. A instituição destacou que a homenagem reforça o direito da população a eleições íntegras e transparentes.
