A juíza Inês Moreira da Costa assumirá o cargo em cerimônia às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do TJ Rondônia no YouTube
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 24/11/2025 - 09h48
Porto Velho, RO – A agenda institucional do Tribunal de Justiça de Rondônia desta segunda-feira (24) inclui a posse da juíza Inês Moreira da Costa como desembargadora. A solenidade ocorrerá às 11h, no Plenário do TJRO, e será transmitida ao vivo pelo canal do TJ Rondônia no YouTube. A promoção da magistrada foi formalizada na sessão do dia 3, pelo critério de merecimento, em conformidade com ação afirmativa de gênero prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça.
O percurso acadêmico da juíza reúne doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), mestrado em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, MBA em Poder Judiciário pela mesma instituição e pós-graduações em Direito Civil e em Direito Processual Civil.
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Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, atuou como auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça no biênio 2022-2023. Integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJRO e o Comitê de redação científica do Centro de Pesquisas e Publicações Acadêmicas da Emeron. É professora de pós-graduação da instituição e juíza formadora da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).
A magistrada coordenou a publicação de obras jurídicas e possui artigos apresentados em revistas brasileiras e internacionais. Também é autora do projeto de inovação LexIA, dedicado à automação de rotinas processuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, iniciativa que lhe garantiu a conquista da primeira edição do prêmio Juízo Verde do Conselho Nacional de Justiça.
Em setembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sessão unânime, a resolução que instituiu a política de alternância de gênero para promoções por merecimento na segunda instância. A norma definiu que os tribunais adotassem alternância entre listas exclusivas para candidatas e listas mistas tradicionais, com o objetivo de mitigar a sub-representação feminina nos tribunais de 2º grau.
