Operação Aruanã foi iniciada nesta terça-feira (25/11) para cumprir decisão judicial referente à unidade de conservação
Porto Velho, RO – O início da Operação Aruanã ocorreu nesta terça-feira (25/11), dando cumprimento à decisão proferida no processo de cumprimento de sentença nº 7068903-39.2024.8.22.0001. A medida foi determinada em ação ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia e envolve a desocupação da Estação Ecológica de Samuel, unidade de conservação de proteção integral voltada à pesquisa científica e à preservação da diversidade biológica.
A operação recebeu o nome Aruanã em referência à figura tradicionalmente associada à proteção de animais, matas e rios. A execução conta com efetivo da Polícia Militar, equipes da Polícia Civil e servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, estrutura formada para atender à decisão judicial e garantir a proteção do patrimônio ambiental localizado na área.
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Os órgãos envolvidos estabeleceram diretrizes voltadas à integridade física de servidores e ocupantes, incluindo orientações para assegurar tratamento digno às pessoas eventualmente retiradas da unidade. Antes do início das ações, representantes das instituições participaram de uma reunião preparatória no dia 22 de novembro, realizada no Batalhão de Polícia Ambiental, em Candeias do Jamari, com integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Sedam, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado de Rondônia.
O Ministério Público esteve representado na reunião pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, coordenadora do Gaema, e pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Organizado Ambiental. No encontro, foram definidos os alinhamentos finais para a execução da desocupação.
A participação conjunta das instituições integra a atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia na defesa da ordem jurídica, do meio ambiente e do patrimônio público. O Gaema acompanha o procedimento com a finalidade de assegurar que a operação seja realizada de forma segura, responsável e de acordo com o interesse público, garantindo a efetividade da decisão judicial referente à Estação Ecológica de Samuel.




