Cronograma inclui atendimentos em várias regiões e iniciativas temáticas ao longo do ano
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 03/12/2025 - 15h28
Porto Velho, RO – As atividades previstas para a Justiça Rápida Itinerante e Digital em 2026 já foram apresentadas pelo Poder Judiciário de Rondônia, após reunião realizada nesta semana com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Ministério Público do Estado (MPRO). O encontro teve como objetivo alinhar o planejamento do programa e revisar os resultados obtidos recentemente.
O juiz Lucas Niero Flores participou da reunião representando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Ele informou que, durante o alinhamento institucional, foi exibido o calendário da Justiça Rápida para 2026, além de estratégias relacionadas à expansão das ações voltadas ao acesso à Justiça, especialmente em regiões onde o deslocamento até unidades judiciais é mais difícil.
A programação contempla iniciativas temáticas e atividades distribuídas ao longo do ano, como a Semana Nacional da Conciliação, o Pop Rua Jud e campanhas de documentação civil, incluindo o Registre-se.
O calendário prevê que a Justiça Rápida Itinerante percorra as seguintes localidades em 2026:
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Fevereiro: Itapuã, Triunfo, Cujubim e Alto Paraíso;
Março: Porto Velho, Vilhena e Pimenta Bueno;
Abril: Registre-se em Porto Velho e ações no Baixo Madeira;
Maio: Pop Rua Jud em Porto Velho e ações em São Miguel, Monte Negro e Cacaulândia;
Junho: Nova Aliança, distrito de Porto Velho, além da Semana Nacional dos Juizados Especiais e da Semana da Conciliação na capital, finalizando com operação na Ponta do Abunã;
Julho: novas ações na Ponta do Abunã, São Miguel do Guaporé e Alvorada do Oeste;
Agosto: Cacoal, Santa Luzia e Espigão do Oeste;
Setembro: Vila Samuel, Candeias do Jamari, Presidente Médici, Ouro Preto e Pop Rua Jud em Porto Velho;
Outubro: Assentamento São Domingos, Santa Fé e Seringueiras, Alta Floresta, Vila Marcão, Vila Filadélfia e Porto Rolim de Moura do Guaporé, além de Costa Marques e São Francisco;
Novembro: Semana da Conciliação em Porto Velho, Ariquemes e Buritis.
O calendário pode ser ajustado para contemplar necessidades específicas das comunidades atendidas ou demandas operacionais do programa.
A Justiça Rápida oferece serviços gratuitos por meio de mutirões itinerantes que levam equipes do Poder Judiciário e de órgãos parceiros a municípios, distritos e aldeias indígenas. O programa reúne atendimentos voltados à documentação básica, reconhecimento de direitos e outras demandas que exigem proximidade entre as instituições e a população.
Os dados recentes apontam que, em 2024, foram firmados 2.688 acordos durante 26 edições da Justiça Rápida Itinerante. Para 2025, o calendário prevê 32 edições, com projeção de 3.655 acordos até o momento. Para 2026, a expectativa é alcançar 39 edições, o maior alcance anual desde a criação do programa.
