Deputada afirma que governo federal confirmou isenção de pedágio para ribeirinhos, pescadores e pequenas embarcações
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 03/12/2025 - 14h42
Porto Velho, RO – A discussão sobre a concessão da hidrovia do Madeira voltou à pauta na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), durante audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. O encontro reuniu representantes do Governo Federal, de entidades produtivas e empresariais, além da presidente da colônia de pescadores de Porto Velho e da Federação de Pescadores de Rondônia, Marina Gomes. A atividade foi convocada e conduzida pela deputada federal Sílvia Cristina, em conjunto com o deputado Thiago Flores.
Entre os temas abordados, a isenção de pedágio para comunidades que utilizam pequenas embarcações foi um dos pontos centrais. A dúvida foi levantada por Marina Gomes e respondida pelo superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Antaq, Eduardo Queiroz. Ele afirmou que “serão isentos os ribeirinhos, pescadores, embarcações de turismo e de carga (mistas). Só os grandes operadores que irão pagar o pedágio. Haverá um cadastro e um monitoramento por parte do concessionário, que vai operar um sistema ‘free flow’, sempre isentando os pequenos usuários’”.
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Sílvia Cristina registrou que essa era uma das principais preocupações levadas ao debate e citou que o esclarecimento afastou a possibilidade de cobrança de pedágio dos pequenos usuários. A deputada também relatou que representantes do setor produtivo manifestaram apoio à concessão, desde que sejam garantidas condições de navegabilidade durante todo o ano e que os custos do pedágio não gerem impacto negativo na logística.
Durante a audiência, entidades industriais, empresariais e ligadas à produção reiteraram posição favorável ao modelo, com a ressalva de que parâmetros técnicos e econômicos sejam observados. O projeto de concessão está atualmente paralisado, e a Antaq informou que pretende retomá-lo no próximo ano, incorporando sugestões e questionamentos apresentados durante o encontro.
