Parlamentares solicitaram ao ministro edson fachin a suspensão das remoções de famílias em propriedades tituladas
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 04/12/2025 - 10h59
Porto Velho, RO – A reunião realizada na noite desta quarta-feira (3), em Brasília, colocou a deputada federal Sílvia Cristina e outros parlamentares diante do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, para tratar da retirada de produtores rurais de áreas tituladas e documentadas em Rondônia. O grupo expôs ao ministro a situação das famílias que possuem registros do Incra e documentação das propriedades, mas que enfrentam processos de remoção.
Durante o encontro, Sílvia Cristina afirmou: “Mostramos ao ministro que os produtores rurais estão sendo injustiçados e que a decisão de retirar as famílias de suas áreas tituladas pelo Incra e documentadas, causa insegurança jurídica e causa prejuízos a trabalhadores honestos, que dedicaram suas vidas à produção no campo”. Participaram da reunião os senadores Damares Alves, Confúcio Moura e Marcos Rogério, além do deputado federal Lúcio Mosquini. O produtor rural Marcelo Lucas também esteve presente, a convite da parlamentar.
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Ela declarou ainda: “Deixamos claro ao ministro que os produtores rurais não são invasores, pelo contrário, são trabalhadores documentados e que deveriam ser amparados pela lei e pelo Estado brasileiro. Mas, infelizmente, muitos deles estão sendo tratados de forma desrespeitosa”. Segundo a deputada, o ministro Edson Fachin “se mostrou sensível ao nosso pleito e essa reunião pode mudar os rumos da retirada de famílias de suas áreas”. Ela citou regiões como Alvorada do Oeste e o distrito de Tarilândia, entre outras, onde produtores, segundo relatou, “estão aterrorizados”. Disse também: “Muitos já foram retirados de suas áreas e outros estão com ameaça de retirada, o que é inaceitável e esperamos que não ocorram mais retiradas”.
Mais cedo, Sílvia Cristina esteve na Casa Civil do Governo Federal, acompanhada do produtor rural Marcelo Lucas, para tratar do mesmo assunto. Eles se reuniram com a secretária adjunta de articulação, Janini Ginani. A deputada relatou: “A representante da Casa Civil nos informou que os produtores não sofrerão mais injustiças e que o Governo, através do Incra e da Funai, articulam um acordo que ponha fim ao impasse, já que existe uma sobreposição de áreas pelos dois órgãos, já reconhecida”. Ela finalizou afirmando esperar avanços que encerrem a “inquietação que aflige famílias do campo em Rondônia”.
